sexta-feira, 20 de junho de 2008

Globalização e cidadania democrática (Chantal Mouffe)


Ela estrutura a defesa de uma democracia agonista- que reconhece os conflitos- e faz isso no livro"Hegemony and socialist Strategy" de 1985. E divide o estudo em 5 partes

1 - Imperfeições do modelo dominante

O modelo é o liberal. E como resultante do colapso do comunismo, verificou-se uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas. Daí, ela fala da dominação racional de interesses e generalização de identidades. O que isto quer dizer, é que o modelo neoliberal baseia-se na negação do antagonismo. E sua concepção teórica é fundamentada pelo racionalismo, individualismo e universalismo abstrato, trazendo conflitos para um campo neutro de interesses. Você aproxima as partes divergentes e chega ao meio termo. Põe-se fim ao conflito pela negociação política.

2 - Poder e antagonismo.

Parte da necessidade de se reconhecer a dimensão do poder (Antagonistic Dimension) e do antagonismo e seu caráter inerradicável. Os pensadores liberais atuais, como ela chama, sustentam que o poder e o antagonismo têm que ser eliminados e obitdo, a partir disto, um consenso racional.E aqui, que ela critica a HARMONIA E TRANSPARÊNCIA na sociedade democrática. E conclui que nenhum ator social, isoladamente, pode atribuir a si mesmo uma epresentação do todo. Nem o sujeito pode emancipar-se total, mas sempre parcial.

HEGEMONIA =>Ponto de convergência entre objetividade e poder. É o "nós" sobre o "eles". E ela fala que é impossível, da forma que está, não haver uma classe dominante. Um agente que age em prol de si mesmo uma vez que tenha o poder.

Habermas dizia que quanto mais democracia, menos poder. Ela, não. Fala da necessidade de se criar instituições de poder compatíveis com o modelo democrático.


3 - Modelo de democracia Agonista

É o objeto da teoria. Parte do fato do antagonismo ser inerente à todas as sociedades humanas. E trata de diferenciar dois termos: "o"político e "a" política. Este se trata do conjunto de práticas, discursos e instituições a fim de estabelecer a ordem e organizar a coexistência humana em condições que são potencialmente conflituosas porque são afetadas pela dimensão do político.

Em suma: a política visa domesticar a hostilidade e neutralizar o antagonismo potencial. Preocupa-se com um "nós" através da determinação de um "eles".E quando se negocia, o consenso, você transforma o "eles" em "nós".

E a novidade político-democrática não visa superar a distinção "nós X eles", mas estabelecer uma discriminação que venha a ser compatível com a democracia pluralista. Ela quer que o outro não seja mais visto como um inimigo a ser destruído, mas um adversário. O antagonismo dando lugar a um agonismo de adversários.

(Aqui, dá vontade de chutar o livro) Quando a dinâmica agonista é impedida, em razão da falta de identidade democrática com o que o indivíduo se identifica, existe um risco real de que haja multiplicação de confrontos. Relacionados a uma perspectiva socialista e valores morais não negociáveis.

4 - Um novo projeto democrático

E discorre institivamente sobre:

  • o reconhecimento da identidades coletivas ao redor de posições diferenciadas.
  • Globalização é invocada pra reforçar poder das cooperações transnacionais. Ela vê com oalgo que os filósofos atuais sustentam como algo a que se tem que se submeter.
  • Crise do modelo fordista e divório entre interesses do capital e interesse do Estado-nação.
  • Distinção entre Estado neoliberal e Estado do bem-estar.
São fatos que ela relata. O que ela quer é legitimar as diferenças, mas não diz como no plano prático. Por isso, nem anotei tanta coisa assim do 4º e do 5º tópicos.
...

Diante do exposto, fez-se necessário tratar do Reale -o tópico-referência- , pra se verificar que a visão empírica, como é o caso acima, não se certifica se os fatos são aplicáveis. Isso que ela quer não é democracia, é anarquia. Democracia pressupõe representavidade. E estar representado é poder manifestar-se perante a sociedade não impor-se perante ela por instuições (termo amplo que ela não explica) próprias. E ela vive na UE, onde existe uma união jurídica.
O Livro dela é de 85 e ela o utiliza até hoje. A teoria dela morreu porque, na união européia, você tem uma união jurídica, de soberania compartilhada entre os estados. Envolve Direito. E implica inclusive numa nova constituição. Ultrapassou os interesses comerciais. Mas aí , como só com fatos responde empirismo: "uma constituição, se Deus quiser, livres de imigrantes". Isto é outro fato. Nenhum ordenamento jurídico prega xenofobia. E até mesmo ela tem uma razão de existir.


Mas o que me incomodou mais foi o que ela disse dos direitos humanos. Aplicados de qualquer maneira ATÉ pra defender direitos do feto. Ela acredita, acha que é verdade. Ganha dinheiro e vai palestrar sobre "isso".

E daí, a gente pensa que direito implica em valoração. Empirista não. O direito do feto é protegido pela lei porque ela protege a vida. Direitos humanos que já evoluiram e são parte dos direitos fundamentais. Pressupõem valores que o Estado preconiza e toma como fundamento da sua existência e lhes dá garantias. Ela acha que direitos humanos é priorizar o "nós". E nem é sobre universalização dos direitos humanos pra todos os países não - coisa que eu até concordo-. É dentro do estado democrático mesmo. Ela chama de democracia o que rompe completamente com os fundamentos do estado democrático. Isso é não pensar no que diz.

Enfim, democracia agonista (merece uma palavra ruim), que mais se aproxima de agonia, agonizante, não se aproxima de uma aplicabilidade imediata - sequer possível.

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