segunda-feira, 30 de junho de 2008

Ayan e o islã


Lendo a coluna do Juremir Machado da Silva, no jornal "correio do povo", deparei-me com um dos questionamentos mais interessantes da primeira fase da faculdade de Direito: validade ética da norma jurídica.

Quando se fala em direito justo, a primeira coisa que nos vem à cabeça são os direitos humanos. Toma-se, hoje em dia, tais direitos como universalmente válidos. E não são. E o questionamento por pensadores contemporâneos tem sido muito maior de sete anos (com o 11 de setembro) pra cá. Se serve para o caso do feto e das células-tronco pra justificar o aborto e pesquisas científicas., tem que servir também para defesa do que é tido como inverso de direitos humanos: o islamismo. O que é injusto e, por muitas vezes, tratado de forma subestimada. A civilização ocidental quer impor a sua concepção de justiça aos países islâmicos - e também aos orientais-, que são regidos basicamente por normas de caráter religioso.

E, como já foi tratado no post sobre conduta ética, a conduta religiosa origina-se de algo que está além do sujeito. E direitos humanos estão abaixo disso. São normas jurídicas. E não é correto dizer que são universalmente válidos. As 11 abstenções na Carta de Direitos Humanos são prova disso. E, desde 1945, que, nas sociedades modernas, busca-se racionalizar o conceito de justo a partir dos direitos naturais, o conteúdo universal. A constituição dos países mulçumanos é o Alcorão. Fundamentalista ou não, a sociedade o aceita.

Isso posto, a coluna tratou de forma parcial do assunto que é tomado pela Ayaan Hirsi Ali, que, hoje, deu palestra no Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem no Rio Grande do Sul. Ela fugiu de um país mulçumano. Passou pelo sofrimento da circuncisão feminina, fugiu e se refugiou na Holanda. E, a partir de então, declarou uma guerra contra o islã e em favor dos direitos humanos e da mulher. Diz ela que vem sido ameaçada de morte por ser vista como traidora pelos países africanos e por defender aos quatros cantos a existência da semente fascista do islã.

O Juremir argumentou: "uma religião tribal não pode reger a vida moderna". Ele também toma a universalização dos direitos humanos. Visão simplista, parcial e intolerante. São cerca de 1,4 bilhão de mulçumanos pelo mundo. E , ainda faz uma análise dos valores alheios, a partir dos nossos conceitos culturais. A nossa conduta é jurídica, nossos valores são mutáveis. Os religiosos, não. São atemporais. Ultrapassada, então, é a visão universalista.

Certamente que seria indefensável na nossa sociedade esses procedimentos contra a mulher. O Estado laico as protegeria, mas, no entanto, existe a liberdade religiosa, que também é direito fundamental. E o direito acaba por ficar num dilema. De um lado, os valores culturais, do outro, a imposição da "modernidade".

Sou contra esse procedimento, obviamente, mas não posso impor uma concepção de justo a uma sociedade que possui valores diferentes da minha. O critério dos direitos naturais só me permite abrigar e proteger os refugiados, mas a soberania e os fundamentos de um Estado só dizem respeito aos governantes e ao seu povo.

* Matéria, de 1/07/08 do Zero hora . Já contando como foi.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Professora, antropóloga, escritora e ex primeira-dama, dona Ruth Cardoso


Existem dois tipos de políticos no Brasil. Os que são políticos de carreira e os que já tinham uma carreira antes da política. Lula é exemplo do primeiro, FHC, do outro. E se tem algo que irrita muito um político é ser comparado intelectualmente com outro.

A dona Ruth Cardoso era antropóloga, indiscutívelmente, uma mulher que foi mais do que primeira dama. Foi um exemplo de pessoa bem sucedida e que foi além do profissionalismo. Quem estuda Antropologia sabe disso, da contribuição editorial dela como escritora, organizadora de obras de outros escritores e como professora . E, além disso, foi responsável por vários projetos sociais que visavam inserção no mercado de trabalho. Não como o "Bolsa Família". Quem estuda sabe como isso é absurdo.

No entanto, antes de falecer, foi vítima de um "escândalo" armado para difamá-la junto ao seu marido. Teve seus gastos pessoais expostos pela Dilma Roussef. Além da difamação, queriam também invalidar sua importância. Os petistas não suportam o sucesso alheio, o fato de alguém não precisar da política como eles precisam. E , certamente, esse abuso inominável foi convertido em aborrecimentos que contribuiram para o seu falecimento. Mas nunca abalaria sua dignidade e sua contribuição para o país.

Ela não precisava da política. O FHC também não. Que isso seja lembrado quando vierem só falar do dossiê que os acusa de "roubo". Estavam além disso, e a política pra pessoas assim, não interessa pelo dinheiro não. Um político de carreira tem o que além da política?

Por isso, fica de lembrança a foto que, pra mim, caracteriza o cinismo.

*O Lula está chorando nessa foto?

terça-feira, 24 de junho de 2008

Sobre a notícia do Minc

Então, fui pesquisar a respeito pra saber exatamente o que aconteceu. E vi todo o movimento jurídico em torno desta ocupação, que começou quando a Marina Silva ainda era ministra. Ela estava preocupada e pressionou o presidente a instaurar o Decreto 6321 de 21 de dezembro de 2007. O objetivo dele era a demarcação, registro e delimitação das propriedades que estariam supostamente sobre área de preservação ambiental. O decreto tem apenas sete meses e faz referências à diversas leis que tratam, dentre outros assuntos, de crimes ambientais.

A fazenda de gado que foi surpreendida pela ação do IBAMA a mando do MAM, Fazenda Lourilândia, em Altamira, no Pará, já era alvo de uma ação civil pública instaurada pelo MPF por estar em área ambiental. Em novembro de 2006, foi julgada, pela JF,e expedido o mandado pra desocupação no prazo de 30 dias . E, em fevereiro de 2007, foi concedido novo prazo. O requerido - dono da fazenda- solicitou, ainda neste ano, mais prazo que, no dia 4 de junho foi negado e ordenada a desocupação imediata, mediante notificação por oficial de justiça. 1 ano após o primeiro prazo pra desocupação.

No dia 7, IBAMA e PF vão na fazenda cumprir o mandado. E no dia 12 de junho dão início à operação "Boi Pirata" que consistia na fiscalização do gado, ocupação da fazenda e transporte e apreensão do gado.

O Decreto 6321 de 2007 é inconstitucional, e alvo de ADIN, porque ele aumenta o rol das sanções impostas por outro decreto anterior, o Decreto 3179 de 22-09-99 (governo FHC). É incostitucional por duas vezes: primeiro porque altera e emenda um decreto autônomo* e segundo porque inova, ampliando o rol de pessoas às quais são aplicadas sanções. Tipifica condutas criminosas. E isso só mediante lei tramitada no Congresso.


Quanto à situação de desiquilíbrio ambiental e interesse dos pecuaristas, estava tramitando projeto de lei 6424/05, um novo código florestal, já aprovado e encaminhado pra Comissão de Meio ambiente e comissão de Constituição e Justiça pra aprovação final. A justificativa desta lei é óbvia: evitar conflitos e problemas de sustentabilidade dos munícipios onde se situam nas fazendas "ilegais". São cerca de 19 munícipios e 6 milhões de cabeças de gado só no Mato Grosso, de onde é deputado federal Homero Pereira (também presidente licenciado da Federação dos Pecuaristas) que proporá um PL pra revogação do Decreto 6321 do Lula. Também será poposta de ADIN pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura).

Além dos motivos citados, existe também a falta de infra-estrutura do INCRA pra demarcar e fiscalizar as áreas. Por este motivo, que foi dado prazo de até 3 anos pra cadastramento,. Para que as fazendas o fizessem espontâneamente - e sem qualquer incriminação-. Ou seja : abolitio criminis **. O Lula, obviamente, se antecipou com o Decreto 6321, e o Minc aproveitou-se dele, para justificar a ocupação, e deu início à " Boi Pirata" . Apreenderam as 3500 cabeças e pretendem leiloá-las pro Fome Zero ***. Isso, diz o Minc. Provavelmente, o juiz nomeou o Ibama como depositário fiel pra dar início ao processo de execução - ao qual caberia defesa- e o Minc, pra mostrar serviço e fazer pressão política, aplicou o tal decreto. Abuso de poder, sem dúvida.

* Decreto só pode se ater a medidas que lei anterior previamente autoriza. Não pode modificá-la, muito menos inovar. Por que é usurpação de função legislativa. Quando o executivo legisla sem que haja apreciação do Congresso, diz-se tratar-se de decreto autônomo.

** O Decreto 6321 apenas autoriza o recadastramento, junto ao INCRA, que dura prazo de 2 anos, prorrogável a mais um. Mais do que o prazo total dado pela Justiça Federal. E, ainda que por ordem judicial, a apreensão viola a razoabilidade (porque o Decreto amplia um prazo, falta a conveniência e proporcionalizade), e, aplica norma dispositiva de decreto autônomo e, diante de tal abuso de poder, não age segundo previsão do Decreto lulista. A ampliação do prazo gerava um direito, uma segurança jurídica e extinguia a punibilidade de quem tivesse gado em área da Amazônia legal.

***No dia 7 de junho, com o apoio da Polícia Federal e Ibama, é cumprido o mandado de desocupação por oficial de justiça, com apreensão de 3.500 cabeças de gado, nelore, colocando como fiel depositário dos animais o Ibama. Outros quinze mandados são cumpridos em outras fazendas dentro das unidades de conservação na região da Terra do Meio, como resultados de operações do IBAMA nas unidades. (site do IBAMA)

Gado pirata, churrasco do Fome Zero


Certamente, o Greenpeace está amando o Minc como ministro do Meio Ambiente. Nada mais óbvio do que, num governo do Lula, não existir respeito ao Estado Democrático. Sempre ratificando o termo pra ver se alguém consegue percebê-lo. Mas está realmente difícil.

E aí, lê-se isso. No auge do combate á pirataria, mesmo sem eficência de delimitar e guardar seus territórios, o governo sente-se legítimado a apropriar-se do gado que invade terras ambientais. Por um lado, ótimo, estão defendendo o meio ambiente. Por outro, e os direitos dos animais? Porque direito dos fazendeiros não importa, nem os dos índios, nem os dos sem-terra.

Eu diria overreaction, mas, sério, ninguém sabe primeiro o que é bom senso. Já que o Minc não pode fazer churrasquinho de latifundiários, muito menos prendê-los, ele se vinga através dos bois. Isso é roubo - porque nem confisco se encaixa-. Apreender é uma coisa, apreender e leiloar é outra completamente diferente. Pode multar, mas não se pode dispor de patrimõnio alheio.

Quando a Marina saiu, ela deve ter percebido que isso seria antidemocrático demais para uma pessoa civilizada. Saiu por descrédito na justiça, por não conseguir ceder ao pragmatismo, pela legitimidade e justeza de suas reivindicações. "Não me mostro eficaz dentro do que posso fazer, nem seria capaz de passar por cima de meus próprios valores e o que este Estado representa pra mim". Talvez, ela deva ter pensado nisso: preservação da dignidade própria. Valores morais. Uma estrelinha pra ela.

Agora, o Minc, sério, precisa se tratar, não é possível que alguém que se utilize da violência desta forma. Não é possível que ninguém se dê conta de que se continuar assim, só vai piorar.

É a bárbárie. Disfarçada de boa intenção.

Basta que se pense nas vezes em que o Estado se legitimou a violar os direitos do indivíduo. Claro que por si só, o Estado é mais importante para a sociedade que o indíviduo, mas é pra isso que ele existe: pra defender e garantir os direitos dos indivíduos. Por isso que os direitos fundamentais têm este nome.

"O gado apreendido, de boa qualidade, e, inclusive, recém-vacinado, deve ser leiloado nas próximas duas semanas. O dinheiro arrecadado será destinado ao programa Bolsa Família."


* Tem que ter lei pra fazer isso. Precisaria dizer?

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Globalização e cidadania democrática (Chantal Mouffe)


Ela estrutura a defesa de uma democracia agonista- que reconhece os conflitos- e faz isso no livro"Hegemony and socialist Strategy" de 1985. E divide o estudo em 5 partes

1 - Imperfeições do modelo dominante

O modelo é o liberal. E como resultante do colapso do comunismo, verificou-se uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas. Daí, ela fala da dominação racional de interesses e generalização de identidades. O que isto quer dizer, é que o modelo neoliberal baseia-se na negação do antagonismo. E sua concepção teórica é fundamentada pelo racionalismo, individualismo e universalismo abstrato, trazendo conflitos para um campo neutro de interesses. Você aproxima as partes divergentes e chega ao meio termo. Põe-se fim ao conflito pela negociação política.

2 - Poder e antagonismo.

Parte da necessidade de se reconhecer a dimensão do poder (Antagonistic Dimension) e do antagonismo e seu caráter inerradicável. Os pensadores liberais atuais, como ela chama, sustentam que o poder e o antagonismo têm que ser eliminados e obitdo, a partir disto, um consenso racional.E aqui, que ela critica a HARMONIA E TRANSPARÊNCIA na sociedade democrática. E conclui que nenhum ator social, isoladamente, pode atribuir a si mesmo uma epresentação do todo. Nem o sujeito pode emancipar-se total, mas sempre parcial.

HEGEMONIA =>Ponto de convergência entre objetividade e poder. É o "nós" sobre o "eles". E ela fala que é impossível, da forma que está, não haver uma classe dominante. Um agente que age em prol de si mesmo uma vez que tenha o poder.

Habermas dizia que quanto mais democracia, menos poder. Ela, não. Fala da necessidade de se criar instituições de poder compatíveis com o modelo democrático.


3 - Modelo de democracia Agonista

É o objeto da teoria. Parte do fato do antagonismo ser inerente à todas as sociedades humanas. E trata de diferenciar dois termos: "o"político e "a" política. Este se trata do conjunto de práticas, discursos e instituições a fim de estabelecer a ordem e organizar a coexistência humana em condições que são potencialmente conflituosas porque são afetadas pela dimensão do político.

Em suma: a política visa domesticar a hostilidade e neutralizar o antagonismo potencial. Preocupa-se com um "nós" através da determinação de um "eles".E quando se negocia, o consenso, você transforma o "eles" em "nós".

E a novidade político-democrática não visa superar a distinção "nós X eles", mas estabelecer uma discriminação que venha a ser compatível com a democracia pluralista. Ela quer que o outro não seja mais visto como um inimigo a ser destruído, mas um adversário. O antagonismo dando lugar a um agonismo de adversários.

(Aqui, dá vontade de chutar o livro) Quando a dinâmica agonista é impedida, em razão da falta de identidade democrática com o que o indivíduo se identifica, existe um risco real de que haja multiplicação de confrontos. Relacionados a uma perspectiva socialista e valores morais não negociáveis.

4 - Um novo projeto democrático

E discorre institivamente sobre:

  • o reconhecimento da identidades coletivas ao redor de posições diferenciadas.
  • Globalização é invocada pra reforçar poder das cooperações transnacionais. Ela vê com oalgo que os filósofos atuais sustentam como algo a que se tem que se submeter.
  • Crise do modelo fordista e divório entre interesses do capital e interesse do Estado-nação.
  • Distinção entre Estado neoliberal e Estado do bem-estar.
São fatos que ela relata. O que ela quer é legitimar as diferenças, mas não diz como no plano prático. Por isso, nem anotei tanta coisa assim do 4º e do 5º tópicos.
...

Diante do exposto, fez-se necessário tratar do Reale -o tópico-referência- , pra se verificar que a visão empírica, como é o caso acima, não se certifica se os fatos são aplicáveis. Isso que ela quer não é democracia, é anarquia. Democracia pressupõe representavidade. E estar representado é poder manifestar-se perante a sociedade não impor-se perante ela por instuições (termo amplo que ela não explica) próprias. E ela vive na UE, onde existe uma união jurídica.
O Livro dela é de 85 e ela o utiliza até hoje. A teoria dela morreu porque, na união européia, você tem uma união jurídica, de soberania compartilhada entre os estados. Envolve Direito. E implica inclusive numa nova constituição. Ultrapassou os interesses comerciais. Mas aí , como só com fatos responde empirismo: "uma constituição, se Deus quiser, livres de imigrantes". Isto é outro fato. Nenhum ordenamento jurídico prega xenofobia. E até mesmo ela tem uma razão de existir.


Mas o que me incomodou mais foi o que ela disse dos direitos humanos. Aplicados de qualquer maneira ATÉ pra defender direitos do feto. Ela acredita, acha que é verdade. Ganha dinheiro e vai palestrar sobre "isso".

E daí, a gente pensa que direito implica em valoração. Empirista não. O direito do feto é protegido pela lei porque ela protege a vida. Direitos humanos que já evoluiram e são parte dos direitos fundamentais. Pressupõem valores que o Estado preconiza e toma como fundamento da sua existência e lhes dá garantias. Ela acha que direitos humanos é priorizar o "nós". E nem é sobre universalização dos direitos humanos pra todos os países não - coisa que eu até concordo-. É dentro do estado democrático mesmo. Ela chama de democracia o que rompe completamente com os fundamentos do estado democrático. Isso é não pensar no que diz.

Enfim, democracia agonista (merece uma palavra ruim), que mais se aproxima de agonia, agonizante, não se aproxima de uma aplicabilidade imediata - sequer possível.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Ética segundo Miguel Reale

Bom, o Reale trabalha com o tridimensionamento da conduta ética. E aí, está incluso o Direito, que é universal e necessário e engloba o ser e o deve ser. E, para os empiristas, virou uma odisséia tentar refutar que direito trabalha com valoração e eles trabalham com fatos em si , o que, para o direito, não significam nada. Pra eles, conduta é a ação. E pro direito não, é fato social e humano: é um agir no meio social. Nem sempre conduta é ação, mas sempre será expressão da cultura.

Então, ele faz o que os empiristas não conseguem fazer. Parte do início da ação e explica que ela tem três classificações que se dão de acordo com valores.

- Estética : o valor é o belo e ela se dá por meios de expressões formais, formas, congruências e harmonia.

- Teorética : o valor é a verdade. E aqui se encontram a Sociologia, Matemática, a Física. Eles vão no ser . E aí é que está sua natureza. Partem de fatos que não sabem valorar pra produzirem leis sem aplicabilidade imediata. Este é o auge dessas ciências: a formulação da lei. E não se preocupam com a margem de incerteza. Bastam-se e significam em si mesmos os seus esqueminas ideiais. O mais importante pra eles é a adequação entre agente e objeto.

- Ética : o valor é o bem*. A meta da atividade ética é o bem e isto implica sempre em medida. As regras e as normas postulam um sentido comportamental, um deve ser. E não de necessidade física de seus ordenamentos. A sanção confirma isso, aponta o caminho**.

Isso posto, tudo fica mais fácil. Você entende que, na conduta moral, o agente tem por objeto uma ação valorando seus próprios conceitos. Subjetiva. E parte exatamente da autenticidade do sujeito. Dele com ele mesmo. Diferente da costumeira, que você tem o indivíduo de um lado e a sociedade (civilização) do outro. É uma valoração do homem com outros homens, pois sua atitude é reflexo do convívio em sociedade. Dos costumes sociais (cavalheirismo, cortesia, etiqueta, etc.).

A conduta religiosa tem valoração acima do homem. Está acima da sua existência. Então, o homem se subordina aos valores religiosos que são atemporais. Mesma subordinação que pode haver na conduta amorosa. Tão complexa que fim e ação se confundem tamanha a identificação do amor e do amado. Implica em atos de dedicação e conquista onde não existe dar pra receber. O dar é receber. Será puramente ética quando transcender o objeto, implicando no sacrifício ou na renúncia, a mais alta forma de dedicação.


Faltou a conduta jurídica, mas ela é a mais óbvia. O Direito existe pra proteger bens relevantes para a sociedade. Pode envolver quaisquer dos valores acima. Representar-se-á a norma pela tensão fato e valor. A espontaneidade continua. O homem será consciente dos seus atos, mas haverá um apontamento pra conduta. Uma exigibilidade objetiva. Uma direção que é delimitada pela sanção.

E como bens jurídicos importantes, relacionam-se à pessoas. O limite da conduta de um estará na afetação de um bem alheio. É o que se chama de transubjetividade, o que está além do sujeito. O empirismo não diferencia, torna tudo como se fosse fato.

Então:
Agente, objeto e ato.
Norma, fato, valor.

A ética existe pra moldar , legalizar e formalizar o homem. O homem é essecialmente livre e inovador. Por isso, as normas éticas, particularmente, são insuficientes e provisórias, mas universalmente sempre visam a tensão entre a realidade (ser) e o ideal (deve ser) .

Empirista não sabe definir ética. Muito menos seu valor mutável. Ele toma fatos agrupados como modelos (pela sua ocorrência) e os aplica para o futuro a partir de agrupamentos e esquematizações. Os modelos que existem pra eles são como verdades a serem debatidas.

*bem pode ter natureza moral, religiosa, econõmica, estética, etc. Desde que posto como razão social do agir. E pode também haver duas valorações. Por exemplo: Verdade + Ética = Veracidade.

** Outra coisa que os empiristas não sabem explicar: a natureza da sanção.



quarta-feira, 18 de junho de 2008

Ausência e introdução

Ontem, foi aniversário da minha irmã e, segunda, o blogspot não entrou. Isso explica a ausência de dois (quase três) dias.
Às vezes, é necessário voltar ao começo pra renovar os conceitos. Coisas que a gente até vê no início da faculdade, mas que não dá muita importância.

Eu vi um comentário a respeito dos direitos humanos. Bem polêmico. Dizia que direitos humanos eram usados pra sustentar um consenso que parece impossível e que abrange um leque de possibilidades de uso dos tais direitos humanos é tão grande e que eles podem ser evocados, inclusive, para proteger os direitos do feto.

A crítica foi baseada em cima de fatos, e desles saiu uma "lei". Lógico. Mas são fatos que partiam de uma teoria sobre hegemonia e democracia. Era a teoria prol democracia agonista da Chantal Mouffe. Ela defende as diferenças, a representatividade delas, e a impossibilidade de um consenso. Ela acha que isso abafa o real motivo da hegemonia (liberal), que nada mais é do que, em prol do poder, negar o antagonismo na sociedade.

Não me desceu fácil não. Aí, peguei um livro do início da faculdade, do Miguel Reale, que eu nunca li, mas que tratava dentre várias coisas, da ética e de como os empiristas estão a anos-luz do Direito. E tudo parte dessa ausência de valoração. Fatos são fatos e ponto. Não os distinguem, dão-lhes a mesma natureza. E coisas importantes, como os direitos humanos, viram símbolos de hipocrisia. Não pra criar polêmica, mas por não se encaixarem na teoria. Pra eles, empiristas, melhor negar.

O Reale foi a salvação para, o que é comum dentro do empirismo , as teorias a partir da visão crítica sem demonstrar aplicabilidade prática. O cientista empírico busca conhecer ou realizar algo sem necessária e diretamente visar outras ações possíveis. Coisas que até já achava, mas não sabia fundamentar doutrinariamente. E a didática dele é incrível. Estou cheio de anotações.

Para os empiristas, é difícil perceber a valoração. Porque se baseiam em fatos e normas.Viram regras, de previsão de situações futuras. Isto quer dizer: a partir de estudos de fatos do passado, e do presente, cria-se modelos sintéticos - situações recorrentes, que passam a ser regra- para uma previsibilidade de fatos futuros, partindo-se dados pressupostos. A ciência os incorpora mesmo quando há margem de incerteza, sem diferenciar os valores (em religiosos, costumeiros, éticos, jurídicos ou morais). Do fato puro sai a lei.

O homem atua, porque se conduz. E o faz seguindo valores que ensina e lhe são ensinados. Ele tem consciência dos seus atos, diferenciando-se dos outros animais, e de que os fins que motivam as suas ações são social e eticamente necessários. Ele age conforme valores preexistentes. Sua conduta será fruto de uma ação mediante valoração. Esse valor será de acordo com a ética que lhe foi passada. O que pra ele é certo.

domingo, 15 de junho de 2008

Felicidade


Qual a definição de felicidade? Como se reconhece uma pessoa feliz? Eu não consigo ver genuidade na felicidade da maioria das pessoas. Talvez porque vejam felicidade como ter um carro, roupa, sair com os amigos e transar regularmente. Coicindentemente, coisas visíveis para os outros. Se formos pelo conceito capitalista, felicidade é algo que se ostenta, mas para a maioria dos ricos não é. E muitos pensam que podem obtê-la às custas da infelicidade alheia. Se você pensa que felicidade é algo visível, você não a percebe. Felicidade se sente.

Oscilamos muito entre os momentos felizes e tristes. Nos tristes, refletimos. Por isso, eles são mais importantes. Dão o sentido em direção à felicidade. A vida é uma bateria de testes de superação e só é feliz quem consegue algo que deseja ou de que precisa a partir do risco de perder o que já tem. Não se mede a felicidade em tempo, mas em pesos de valores. Quando achamos que durou pouco, é porque perdemos mais do que ganhamos. Na vida, perde-se muito. E o errado é só dá valor ao que se perde depois da perda. "Se não foi, não era pra ser". Tal conformismo reflete o pensamento de quem não vê que ganhamos, integramos e perdemos.

O rompimento de uma amizade é uma das perdas mais dolorosas. Porque um amigo verdadeiro não pede nada em troca. Não vejo outro tipo de relação mais honesta. Uma vez, li que amigo é aquele que quer fazer parte da felicidade do outro, e, em troca, arrisca a sua própria. Sempre há quem doa mais de si do que o outro. E a mágoa é o sentimento que existe justamente quando o outro também não se arrisca. É sentir raiva mesmo gostando.

A vida foi feita pra ser partilhada e independe de conceitos e regras. Fazemos parte de um sistema, mas existimos independentemente. O que não nos dispensa de perceber o próximo e o conjunto. E a dor da perda é a resposta àquilo que era parte de nós e se foi. Por isso, que se deve sopesar o que se ganha com o que se pode perder. Isto é o que se chama valoração. O arrependimento é mera constatação da leviandade de quem se arriscou por pouco. Quando dói, dói mais. O registro é a memória, o resto é com o tempo.

Só quem já perdeu muito é capaz de dizer o que é felicidade. E quem se julga feliz a partir daquilo que tem, ainda não se deu conta do que perdeu.

sábado, 14 de junho de 2008

Sobre os albinos na Tanzânia


Ainda que trágico, não deixa de ser irônico, começar a semana falando de um suposto conflito racista Spike X Clint e terminar falando sobre conflito dos albinos Tanzânia. É histórica a reivindição dos negros de terem reparada a sua situação de escravidão no passado. Mesmo que povos de diversas etnias tenham sido escravizados, os negros perduraram além disso, verdade, foram até o apartheid na África no século passado. O que eles esquecem é que sempre existe quem sofra com a diferença e quando isso não vira uma bandeira em torno de votos, legitimação social a partir da arte, ou mesmo de socialismo barato, o problema sempre perdura, mas em silêncio daqueles que sofrem.

Nunca vi albino em filmes, nem em fotos de propaganda ou qualquer movimento que tenha por força reivindicar direitos a partir de diferenças. Como o negro, o albino também deveria ter um mercado próprio. Não sei se tem, então, o que eu tenho em relação a ele é ignorância. Não sei nada sobre albinos no mundo, exceto pelas definições. Não sei se se organizam, como vivem, se integram grupos sociais de reivindicações, mas, depois desta reportagem, vou procurar saber.

É alarmante que bárbarie deste tipo aconteça ainda. E como as organizações internacionais estão totalmente desmoralizadas e falidas. Inertes quando o dever delas é interceder perante seres humanos que sofrem perseguição e maus tratos. Elas existem porque os judeus foram perseguidos, torturados, humilhados e mortos; porque o Japão testava suas armas biológicas na China; porque os EUA jogaram bombas atômicas no Japão. O objetivo de existir entidades de representação de direitos humanos é justamente evitar que isso ocorra novamente. Ser humano tratado como animal, caçado, pra dar sorte. Não tem nome tamanha violência. É da mesma natureza que os outros fatos históricos, porém sem que tenha sido dada a menor relevância pra sociedade internacional. Como isso pode acontecer? E como pessoas que lutam pelo respeito e aceitação social presenciam isso e não fazem algo por conhecerem a violência de perto? Será que conhecem mesmo? Ou só querem ter sua marca histórica sempre lembrada?

Eu fiquei pensando nisso quando eu li a reportagem do Spike. Momentos históricos, marcantes na história das sociedades e glamourizados no cinema, são protagonizados por brancos. Ele acha que isso é uma exclusão e que a história deveria ser recontada. E como o movimento negro tem sua reivindicação baseada no destrato e humilhações de seus ancestrais, só isso é lembrado. Há poucas situações de glória que tenham negros como protagonistas e muito foco nas situações de vítimas. E movimento pressupõe ação. Pela subserviência do passado, exige-se a reparação, através do ativismo do presente. E chega a tal ponto que o próprio negro se sente inferiorizado e não se identifica com a própria raça. Como ele pode se sentir vencedor, se, recorrentemente, só é tratado como frágil e vítima?

Da mesma forma que eu, o Spike Lee não deve saber dos albinos na Tanzânia. Deve achar albino um exótico. Alguém sem a melanina que lhe excede . E como não está acima, ou ao seu lado, ele não precisa exercer sobre o mesmo sua intolerância. Esse é o problema dos grupos sociais: a intolerância. Não importa se manifestada sob a bárbárie, filmes ou críticas artísticas. Em se tratando de invalidação do direito de representação e manifestação de alguém, é sempre intolerância. E não há qualquer causa justificante pra ela.

No troco é que começa e se perpetua a violência.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

" A Arte de Escrever"


Trata-se de um compêndio de ensaios da obra "Parerga e Paraliponema". De forma muito bem humorada, ele vai criticando os escritores, seus etilos, construções de frases, etc.

Ele começa tratando do fato de as pessoas verem o conhecimento como forma de se ganhar dinheiro e status. Ler tornara-se uma arte que visava acúmulo de leitura sem digerí-la. Para os professores, bastava aparentar sabedoria pra vendê-la a alunos que mais queriam tagarelar, obter um título ficto que lhes dava, perante a sociedade, a presunção de serem pensadores.

Com isso, a ciência passou a ser realizada em função de uma outra coisa qualquer. Vieram as traduções que abreviavam a leitura, tornando desnecessária a evolução do pensamento original. Houve desvalorização da linguagem universal e completa, o latim; submissão ao pensamento dos tradutores e falsos-pensadores; e a vulgarização da língua nacional (no caso, o alemão). O pensamento individual, que a princípio só tem importância pra própria pessoa, era renegado por se ter um livro em mãos. Em vez da identificação do pensamento com as autoridades, pensava-se a partir delas. De onde, então, ele cita Lúcio Aneu Sêneca (65 - 4 a.C): "Qualquer um prefere crer a julgar por si mesmo".

Esta primeira parte é importante porque trata do princípio da filosofia relacionado à Antigüidade. Trata do antagonismo pensar por si (verdadeiros filósofos) x pensar para os outros (sofistas). Aqueles que escrevem em função do assunto e aqueles que escrevem por escrever respectivamente.

Quanto à escrita e ao estilo, o pensamento vai de encontro àqueles que "melhoram" escritos de autores anteriores. O livro é a expressão de pensamentos do autor, cujo valor se dá pela matéria (sobre o que se pensa) ou pela forma (como se pensou sobre a matéria). Da primeira, extrai-se o empirismo, que sempre será importante, porque tem por matéria fatos históricos tomados por si mesmos ou num sentido mais amplo. A particularidade dessa literatura não está no autor, mas no objeto.

Mas quando se trata da forma, a particularidade está no sujeito. Para ele, quanto menos se deve à matéria, mais mérito tem o escritor. Pessoas que são célebres, pelo talento e forma que escrevem, tornam a matéria ao alcance de todos. "O que torna o homem capaz de conversar bem é a compreensão, o critério, humor, vivacidade que se dá à conversação quanto à sua forma".

As pessoas empiristas tratam de temas sobre os quais apenas elas têm acesso. Elas debatem e escrevem artificialmente. E ainda têm sua conversação voltada sobre a matéria, restringindo suas qualidades formais, por concentrarem-se naquilo que têm mais contato: o tema. E aí, qualquer um pode falar, desde que o tenha lido.

Aí, ele cita um ditado espanhol: "Mais sábio um ignorante em sua própria casa que um sábio em casa alheia".

Quando existe a necessidade financeira como foco, os escritores apóiam-se mutuamente porque o interesse é comum. O povo e a elite ignorante preferem a matéria, ainda que isso implique numa desvalorização do escritor como ser pensante. É o fácil - pragmático- e nada mais fácil do que ser erudito. Expressar o pensamento de forma que poucos o entendam. "Estilo" reconhecido a partir dos neologismos, alusões, antonomásias, fórmulas forçadas. A pessoa é conhecida por aquilo de que trata e quer parecer mais do que realmente é.

Já o pensamento com estilo não é focado no dinheiro (matéria). O estilo é a fisionomia do espírito. Para saber sobre um escritor ou fazer avaliação de sua forma, é preciso saber apenas "como ele pensa". Pra se saber "o que ele escreve" , é preciso ler toda a sua obra. O primeiro é mais importante, porque o mais difícil é justamente expressar pensamentos significativos de forma que todos o compreendam. Ser bem sucedido quanto a isso implica em duas regras (ou constatações): ter algo a dizer e demonstrá-lo de modo claro e ingênuo.

Na última parte, ele trata da leitura, da linguagem e das palavras. E, quanto a isso, a abordagem é técnica, com exemplos de modificações na língua, excessos de orações subordinadas e a falta de vírgulas, de períodos simples. É a ausência de concisão e excesso de prolixidade. O estilo precisa ser objetivo e os escritores que ele critica preocupam-se mais com o que querem e pretendem dizer. O leitor que se arranje em acompanhá-los. E isso, segundo ele, é pecar contra o Espírito Santo.

E conclui apelando para a necessidade de se ler clássicos. E, também, a prática da arte do não-ler, isto é, pensar nos intervalos. A leitura dispensa-nos do pensamento, e, quando recorrente, faz com que percamos a capacidade de pensar. O erudito sofre desse mal. Lê até ficar burro e escreve pela necessidade, sem permitir ter o raciocínio analisado por outrem porque o mascára.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Identificação literária


Serão , a princípio, duas partes dedicadas a Arthur Schopenhauer. Uma sobre ele e outra sobre o livro "A Arte de Escrever". Pra mim, é uma referência. E, na sua época, não era relevado. Faziam sucesso os escritores da moda, que confundiam o leitor por não terem algo a dizer e pela falta da objetividade. Estes eram os eruditos, não pensadores.

Schopenhauer achava que bons pensadores não eram percebidos pela sociedade justamente pela desvalorização do aprendizado e pela perda da identidade lingüística . Coisa que já está banalizada hoje em dia. Uns chegariam agora e diriam que ele era elitista, mas ele não era nenhum pouco. Sobre o que ele falava, tratava de forma simples. Qualquer pessoa poderia entendê-lo. Ele discordava da mediocridade do tratamento dado às ciências. Em detrimento delas, buscava-se dinheiro. E disso originou-se as más traduções, banalização da escrita, aparecimento de maus escritores, multilações da língua. Para se discutir e pensar algo, era necessário passar por etapas, aprender línguas universais, como o latim, o grego, alemão, para que o leitor não ficasse refém da observação alheia, ou seja, do tradutor. O mercado visava dar acesso à pessoas que não saberiam utilizar o conhecimento adquirido, não poderiam assimilá-lo, porque não dedicariam a ele o tempo necessário para que o fosse incorporado. Disso, acabou resultando uma endemia de maus escritores que queriam utilizar-se de suas obras pra diferenciarem-se do povo, não acrescentar culturalmente.

De fato, é uma tolice incomensurável essa universalização de conteúdos, sem qualquer hierarquização. É um processo errôneo, que queima etapas necessárias ao bom entendimento. E de nada adianta pegar milênios de conhecimento acumulado, desorganizá-lo, por não estudá-lo com profundidade. Ter apenas o conhecimento por tê-lo, , sem ao menos gerar um pensamento próprio e reflexivo sobre o que foi lido, apenas materializado num título. Metafóricamente, como ter uma grande biblioteca desorganizada. Melhor uma pequena bem organizada.

E isso que se verifica: títulos que dão dinheiro, professores que que se esforçam pra vender uma sabedoria que aparentam ter, e, alunos que buscam títulos, pra se tornarem importantes. Em nenhum dos dois casos, é visto o conhecimento genuíno ou pessoas a serviço dele.

Também se vê a injustiça com os verdadeiros pensadores - caso dele- que só têm suas obras verdadeiramente apreciadas depois de mortos. A sociedade cria um sistema de ensino a partir da imagem do erudito, daquilo que é dotado de preciosismos, floreios e alusões. Impopular. O verdadeiro e simples, muitas vezes considerado ingênuo, de quem tem algo a dizer perde espaço para o sofisticado que mais confunde do que acrescenta.

"A Arte de Escrever" é um desabafo. Uma crítica gerada pela inconformidade com tamanha barbárie e sacrifício do saber. E uma afronta a esses pseudo-pensadores, que vulgarizaram o estilo da boa escrita e o dom mais nobre do ser humano : o raciocínio.


segunda-feira, 9 de junho de 2008

Clint Eastwood


Quando eu vi a manchete, não acreditei. Eu acho que já deveriam ter dito isso ao Spike Lee há muito tempo. Ele se excede. E quando você tem pessoas assim, que se engajam em defesas da minoria, uma vez adquirida notoriedade ou status, sempre abusam. As argumentações ficam destoando, falta um upgrade, entende? Aí, a pessoa vira uma chata. E o Spike Lee é um chato. Um negro, como ele gosta muito de enfatizar, e chato. E ganha dinheiro em cima desse engajamento.

O Clint Eastwood fez um filme só com soldados brancos, mas, segundo o historiador Spike, também havia soldados negros. E daí? Ele iria contratar atores negros só pra serem figurantes? Porque lá, no retrato, só tem brancos. Os heróis historicamente retratados no filme e nos livros são brancos. E em filme do Spike, já se sabe, só há negros, ou o ponto central são os negros. Direito dele, mas nunca dever de ninguém. O filme "Bird", do Clint, era sobre negros, mas o Spike reclamou porque tinha um branco -numa história de negros-. Aí , é abuso do direito.

Se ao menos o negro Spike fosse tão bom diretor como o branco Clint, até poderia criticar, mas não é a cor que o diferencia. É a visão limitada. E também o talento inferior ao do Clint.O cara queria que Clint pedisse desculpas, pelo racismo interior, subentendido, sabe-se lá o quê. Invalidou o filme porque não tinha negros. Intolerãncia dele. Belo exemplo. O cara parece que vive na década de 60, pensa que é o novo Martin Luther King. Sente-se na missão. Mereceu, institivamente, a resposta :"Shut up".

Em tempos do Barak Obama concorrendo à presidência dos EUA, com chances de vitória, e, mais que isso, sem se valer do fato de ser negro ou de partido radical, autoritário. Ele venceu a Hillary por competência, não por negritude. E eu o admiro por isso. Aí vem o Spike, sempre na defensiva e sem o que dizer, criar polêmica pra se promover. É do que ele precisa. Promover-se em cima do racismo. Pelo talento, tá difícil.


sexta-feira, 6 de junho de 2008

Inominável presidente


Dia desses, eu estava estudando "Agentes Públicos", e o professor disse que, quando estavam mudando a redação do artigo 114 da CRFB, o Congresso queria que os servidores saíssem da competência da justiça comum e fossem pra justiça do trabalho. Collor era o presidente, e estava já sob CPI. Ele entendeu que não cabia, pois os servidores não eram trabalhadores, pretenciam à justiça comum, e lá deveriam continuar. Como podia suprir o veto do presidente, o Congresso aprovou a lei, e o Collor entrou com uma ADI no STF, que, além da procedência, firmou um entendimento que se tem até hoje.

Um bom presidente precisa saber os meios que lhe garantem a lei, para usá-los segundo o interesse do público. Precisa perceber o Estado Democrático. No caso do Collor, ele fez tudo que pôde, e, por uma emenda num único artigo, movimentou os 3 poderes. Foi um governo que projetava o neoliberalismo. Que percebeu os ideais constitucionais, e começou a pô-los em prática. O pensamento do Lula,na época, era bem retrógrado. Tanto que ele mudou. Mas o que me impressiona mesmo é a falta de conhecimento dele. Ele não percebe o Estado Democrático. Ele não respeita quem discorda dele. Só comprova um preconceito que sempre existiu, mas que não é infundado. Não basta apenas ter um cargo, é preciso conhecimento. É democrático o Lula estar na presidência? Sim. Mas não é nenhum pouco democrática a forma que ele governa. E isso é um misto de ignorância e falta de preparo. Ele é um político, sabe falar, mas não percebe sua função.

Ele dirige críticas aos demais poderes, ao STF, ao Congresso, mas não percebe que ele mesmo usurpa funções que não são suas, como se verfica no boom de MPs. É função legislativa, do Congresso, cuja edição pelo presidente, se dá excepcionalmente, sob urgência, restritamente ao que diz a CRFB. E ele acha que pode "emendar" a lei orçamenária e instaurar seus programas de governo assistencialistas mediante MP. E faz para afastar o Congresso de uma apreciação.

Ele criou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que consiste numa série de medidas que são implantas no decorrer dos anos de governo. Ele é previsto quando o presidente toma posse e apresenta o Plano Plurianual -previsões que ele tem para os próximos 4 anos-. No decorrer desses anos, ele implanta as medidas. Mas não pode inovar apenas em ano eleitoral. Ele chama isso de hipocrisia. Claro, uma visão simplista de quem não percebe que evoluímos do populismo E exatamente, pra não haver compras de votos e garantir a democracia, que se proíbe inovações, edições de novas medidas, nos meses que antecedem as eleições.

Ele governa sozinho. Não admite divergências. Ele tem apoio da maioria da população porque ela mesma não tem grande experiência democrática e contenta-se com atendimento de seus anseios imediatos. Isso, da população, é lamentável, mas, do presidente, é indignificante.

Amor na " terra de Trás pra frente"




É engraçado que, em determinados pontos, todo mundo faz igual. Esse vídeo é um curta alemão, de um casal que vive numa terra de trás pra frente e eles são o contrário. É uma mensagem bonita, de que sempre há um igual, alguém que sirva pra você, mesmo quando tudo e todos seguem em direção contrária.

Na verdade, a intenção é só por causa do efeito visual. Da utilização dos efeitos da câmera, porque não tem muito sentido. Todos os filmes feitos nesse formato seguem a mesma linha. Há um brasileiro, inclusive. Este é até mais criativo, porque a sensação que dá é a mesma do filme "Irreversível", onde, para entender o filme, era necessário voltar na estória.

Irreversível começa com cenas brutais de violência, que você não entende e que lhe causam reprovação por parecerem gratuitas. Nas cenas seguintes, você vai entendendo o porquê, e sua opinião quanto ao filme vai mudando, você vai compreendendo as ações do protagonista e a sua reprovabilidade vai diminuindo. Como exigir uma conduta que não aquela? E o filme termina numa situação que não vai mais existir. O momento anterior à perda que é irreversível.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Sobre meninos e lobos


Raramente, vê-se um título traduzido de forma tão feliz. O filme trata exatamente disso: do antagonismo lobo (maldade) x menino (inocência). E que isso faz parte da natureza humana, mas o homem sempre tenta justificar seus maus atos. Atribuí-los a algo ocorrido na infância, quando, na verdade, é lá que se forma - e se mostra- a índole do futuro adulto.

No começo, três meninos são abordados por um homem que se diz policial. Estavam escrevendo os nomes no cimento fresco da calçada recém-construída. Algo que sabiam ser errado, mas estimulado pelo mais pestinha deles, o Jimmy. Um deles, Dave, o mais inocente, é levado pelo policial e seu parceiro -na verdade, pedófilos- , e fica refém deles, num porão, por quatro dias, quando consegue fugir. E, a partir disso, delineou-se o destino deles. Cresceram, Jimmy virou marginal, foi preso, depois tornou-se pai de família; Dave, viveu uma vida mediana, triste, mas casou-se e teve um filho e o terceiro, Sean, virou policial. O trio se reencontra quando Sean volta ao bairro pra investigar a morte brutal da filha do Jimmy, cuja suspeita de autoria recai sobre Dave.

A partir daí, os personagens começam a relembrar fatos, desde a infância, que "justificariam" as barbaridades. Como se houvesse previsibilidade, como se as coisas sempre estivessem sob controle e uma atitude levavasse a outra até que se explodisse uma tragédia. Só mesmo um lobo cometeria um crime bárbaro daquela forma, porque ele representa a maldade (no caso, da inocência perdida), desde a infância. Só mesmo um lobo cometeria algo tão injusto que ele mesmo justificaria como (nobre) defesa ou vingança. Um desespero que o excusasse de ter que se voltar contra a sua - renegada - natureza. E o Jimmy é assim: age por instinto, da sua natureza de lobo, e, pra todos os seus atos, encontra fáceis justificativas e reparações às vítimas. O Dave representa a inocência, perdida pela maldade, que ele acha que agora faz parte dele. Sean é parte Dave, parte Jimmy, mas que conseguiu se reformular e luta pra assumir seus erros e recuperar o que perdeu : sua esposa e filha.

E é esse o antagonismo do título : Lobo (Jimmy) x Menino (Dave). Ambos casaram-se com mulheres iguais. De mesma natureza que eles. E, claro, os lobos vão se aproveitar dos meninos e justificar suas más ações. Jimmy teve um faro institivo pra natureza dos filhos de um vizinho que cumpriu pena com ele, mas que ele renegava. Segundo ele, apenas o repúdio manifestado a eles, os afastariam, por medo, do seu território. Achou que afastando o pai, estaria seguro em relação aos filhos e, por ironia do destino, não se foge à natureza. Algo horrível acontece, outro injusto e cruel e acontece em resposta. Quem paga é Dave, a partir de um ato de boa ação, que recai, pela coincidência, à morte da filha do Jimmy. E , como lobo que é , consegue arrancar da esposa de Dave o que ele quer ouvir. Lobos conseguem facilmente o que querem dos meninos.

O filme trata disso: do lobo que faz a maldade a outro lobo e o menino paga por ele.

* Na foto o momento crucial, quando o lobo jimmy arranca da esposa de Dave o que ele quer ouvir. Sean Penn sempre perfeito.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Insônia


Eu não tenho conseguido dormir. Sabe quando a cabeça fica insustentável? Cai sozinha? Tá assim já. Tento dormir cedo, não consigo. Tento manter- me acordado, não consigo.Parei de tomar café e estou tomando nescau, o que até parece que dá mais sono e vontade de dormir. E vou dormir. Quando finalmente relaxo, alguém chega ou me acorda pelo telefone. Um barulhinho na porta parece uma descarga de eletrochoque.

A insônia é o meio termo entre o útil(e necessário) e o agradável (e adequado). Há sono, mas não se consegue dormir. Ninguém aproveita mais os minutinhos da vida do que o insône. Porque os que ainda não são seus, já lhe são roubados. Roubam o pouco de que ele precisa. Quando não é o despertador, é alguém com algo fútil o suficiente apenas pra tirar o que ele pensava que era sono. Porque sono, nem se conhece mais. Não tem hora, nem momento certo.

E pensa em 300 milhões de coisas, escuta música calma, lê na internet e vê filme. Nada melhora. Não deixam de ser horas de sono, só que não-dormidas. Deviam dar outro nome pro tempo que se dorme efetivamente, pro sono consumado. O insône tem sono tentado. Há desígnio, mas não há possibilidades de consumação. É dormir, para o insône, um crime impossível.

O resultado disso são as olheiras. E muito pensamento na vida. Insônia torna a gente reflexivo.

Hahahahahaha! Vai ver, por isso, quero tanto dormir.

*pobre senso de humor!

domingo, 1 de junho de 2008

Nelogia à Bandeira

Falo pouco, invento menos ainda

Mas copio idéias

que traduzem fatos mais fundos - do poço

E para a política

inventei, por exemplo, o verbo dementir

Como teadorar.

Intransitivo.

Dilma demente, Lula teadora.



Por um MSN criativo.