sexta-feira, 15 de maio de 2009

Pai e Filho


É um dos filmes mais reflexivos que eu já assisti. E um dos mais bonitos também. É desses que o diretor, quando vai aos festivais, observa as pessoas torcerem o nariz por coisas primárias. Exatamente da mesma formaque ele retrata no filme.

Os dois aí em cima são o pai e o filho no filme. Eles têm quase 20 anos de diferença. E vivem juntos desde que a mãe do menino morreu, quase isolados, tão próximos, onde apenas uma pessoa consegue alcançá-los: Sasha, vizinho de porta. Vivem num sótão no alto de um prédio no alto de uma cidade. Do telhado, eles vêem o mar, a cidade, brincam numa ripa que une o apartamento deles com o telhado de outro prédio onde eles jogam bola. No filme, eles são metaforizados como amor acima das pessoas. Amor próximo do divino. E se tem isso com o sol crepuscular que dá o tom acobreado da tela e que ilumina a casa deles, as cenas externas. A ripa é o que os tira do mundo deles e os aproxima do céu.

E o amor deles é mal visto pelas pessoas de fora. Elas insinuam uma relação homossexual porque o amor que um tem pelo outro está acima de qualquer coisa,* inclusive no caso de uma namorada, um emprego que melhore a vida, etc. E isso é estranho para a maioria das pessoas. O filho sabe que o pai tem um câncer nos pulmões, mas esconde isso, e o pai não só percebe que há algo errado, como tenta não ser um empecilho para a vida do filho. Da mesma forma que o filho vai crescendo e amadurecendo para enfrentar o mundo sozinho, o pai quer que ele siga em frente, não quer ser visto como um estorvo, embora desejasse participar dos planos dele. E isso é visto pelos pesadelos e dos bons sonhos do filho e quando o pai pergunta: "Eu estou neles?" e o filho nega.

E é isso que é o amor, o objeto da conduta é a pessoa que se ama. Tudo do pai envolve o filho e vice-versa. E a solidão, as situações modificaram o pai, um ex combatente, alto escalão a tomar atitudes submissas, como se fosse frágil em relação ao filho.Ele acaba se tornando dependente e os dois, em algumas situações, invertem as posições. Ele quem cuida do filho, e, com isso, acaba esquecendo de si mesmo. Com a idade atual do filho, ele assumiu responsabilidades, seguiu carreira no exército que o filho escolheu porque queria ser como o pai.

No final do filme, o pai se dá conta da solidão. De que o filho vai ter que seguir sua própria vida e que terá que sonhar e ter planos sozinho.



Diretor : Alecksander Sokurov
Ano: 2003

* O pai pressente que não vai durar muito tempo e que o filho tenta ver as coisas de forma positiva. Ele sabe que o filho não o deixa por causa da doença.

** A sociedade sempre toma como maior o amor dos pais pelos filhos. E o filme trata de um amor universal. Na cessão de uma das partes(o pai do emprego, o filho, da namorada)em prol da outrae por serem iguais, de fora, a relação é distorcida.


quinta-feira, 14 de maio de 2009

Quando eu ainda estava na faculdade, a maioridade penal passou dos 21 para os 18. As pessoas, obviamente, baseadas em fatos isolados e/ou estatísticos da violência, pressionaram o Congresso e houve aprovação. Mas aí, houve a morte do menino João Hélio e depois a da Isabela. Aí não só a pena de morte virou foco, como nova redução da maioridade penal. Isto porque um dos envolvidos tinha 16 anos e só ficaria 3 anos numa instituição educaconal.

E pra quem estava comemorando os 75% de aplicação de penas alternativa na Justiça, a progressão de pena de crimes hediondos como avanço, toma logo um balde de água fria e lembra que quem está ali no Congresso entende de política e marketing pessoal e não de Direito. A população não entende, Ok, mas o poder legislativo deveria entender. A pena de morte não me preocupa por razões óbvias, mas a redução da maioridade e as penas mais duras sim.

E daí que o Crivela resolveu defender a razoabilidade da esterilização química de agressores sexuais. E defende isso com um "apesar de causar diabete, descompensação hormonal, aumento desordenado da testosterona...", é adequado. Impede definitiva e irreversivelmente a função sexual. E para o senador, isso é justo. E irônico que o ECA de 92, veio justamente ressalvar a inocência das adolescentes. Relativizar de certa forma não o crime em si, mas a presunção de violência.

Esses exemplos são de caráter excludente. Objetivam afastamento do indivíduo. Extrapolam o caráter punitivo e anulam o educativo e o ressocializador. As pessoas não entendem simplesmente que o objetivo é evoluir até a extinção da pena.

E sobre o caso do João Hélio, eu tenho um professor, que é PGJ. Ele trabalhou no caso joão hélio e disse que era comovente o depoimento da mãe, que houve decaptação, ele comentou das fotos, etc. Disse que era absurdo a defesa dizer que houve só roubo, já que eles intencionalmente arrastaram o corpo do menino do meio fio. E, logicamente, todo mundo se comove. E a comoção se transforma em ódio e todo o sentido do mundo de dizer que a vida deles vale nada, melhor ser excluído da sociedade. Pra todo mundo. Sério isso! Ninguém, ali era uma turma de estudantes de Direito, pensou na defesa (achei genial), que, talvez, eles não tivessem visto o menino, que queriam só roubar. Tentaram desgarrar porque pensavam que ele estivesse morto. Afinal, a mãe saiu do carro, sau a filha e o filho pro lado de fora.

Defender direitos humanos, penas mais brandas, Direito Penal Minimo, não é passar a mão da cabeça. Ninguém que defende isso acima sabe o que é passar pelas punições. Sabe o que é ressocializar, o que é representar perigo pra sociedade.

Se uma pessoa opta por ser traficantee viver até os 30 no máximo ,correndo risco dentro da própria quadrilha, não vai ter medo da polícia. Se ela toma como certo o baixo valor da vida dela em relação à dos outros, não há punição dura o suficiente que a impeça de delinquir. E todo mundo continuará com medo. Aliás, é bem isso: não é mais de ser humano que se fala, é de violência, do fumo, racismo, pedofilia. Tamanha a incorporação dos dados estatísticos, não se fala mais em criminologia, mas em estatíticas da violências. Bem empirista o negócio. Direitos individuais não são levados em conta.

Aí você conclui que não vai fazer diferença. que quando a pessoa fala em violência, em racismo,em fumo ela está falando de abstração. Só que que isso vai virar lei e lei disciplina o fato concreto. E não se fala, então, justiça ou de punição, fala-se em dar satisfação a quem está insatisfeitos. Dar impressão de que algo está sendo feito.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Lei Antifumo

Existem duas leis que tratam do fumo no país: Lei Federal 9.294/96 e a Lei Municipal 13805/2008 (capital de São Paulo). E, em 2009, surgiu a Lei 13541, do, José Serra, que trata da discriminação do fumante. Só se pode fumar na rua, tabacarias, varandas,etc.Restaurantes e demais locais públicos não podem mais ter áreas de fumantes e, se alguém for pego pela fiscalização estadual fumando nestes lugares, o estabelecimento pagárá multa de R$750,00 a R$3 milhões. A lei manda que o dono do estabelecimento faça o fumante parar, devendo chamar a polícia. A prisão dar-se-ía pelo desacato à autoridade. Parece a contravenção de vadiagem.

Na ADI 4239,proposta pela Abrasel, eles questionam a violação da liberdades dos fumantes, da livre incitativa, forçam uma inconstitucionalidade formal, visto que há competência concorrente e a lei estadual ultrapassa isso ao se confrontar com outra lei federal anterior. A ministra Ellen Gracie, obviamente, negou porque não criticaram especificamente e fundados em artigos da lei com a CRFB. Criticaram na generalidade. Tratar da liberdade dos fumantes é tratar de direito abstrato. Não é liberdade de fumar, é discriminação e contrangimento de alguém que fuma. Ainda mais em local que vende cigarro.

Não vi a menção à
dignidade da pessoa humana, que é princípio constitucional. Imagina no caso do dono do bar ser obrigado pela lei a chamar a polícia pra mandar o fumante parar de fumar o cigarro que ele vende! Se há entendimento que a lei da vadiagem é absurda, quem dirá esta lei.

Fumar é socialmente aceito. A mídia e o governo querem mudar isso e vão contra o fumo, porque não podem ir direto contra quem fuma. A argumentação do fumante passivo é pra poder justificar a intervenção em direito individual. Saúde é função do Estado, então, qualquer intervenção em direito individual seria legítima. O cigarro incomoda, mas daí a dizer que o fumante passivo incorre nos mesmos riscos que o fumante é absurdo. Ele não tem nocotina, nem polvora, nem amônia, veneno pra rato, etc. no corpo, porque o cigarro é perigoso por isso. Daí , o fumante não pode processar a indústria de cigarro porque ele consome milhares de substãncias tóxicas quando ele só quer o tabaco.

A Ellen Gracie teve que rejeitar porque não a ADI não foi fundamentada corretamente. Ela rejeitu se baseando no regimento interno do STF (art 21§1ºdo RISTF).




segunda-feira, 11 de maio de 2009

Gran Torino


"Gran Torino" é um filme que trata do preconceito e do racismo americano. É uma boa demonstração de como os americanos vêem sua cultura diante das outras. Trata do sonho americano, do "lifestyle" ideal, das oportunidades que povos de outras culturas buscam nos EUA e do quanto isso incomoda os próprios americanos.

A personagem de Clint,Walt Kowalski, é de um americano típico: idoso, lutou na guerra do Vietnã, tem um carro clássico da Ford. É amargurado, teve um passado ruim, de sofrimento e a vida o fez intolerante com as pessoas. Ele não as entende, exceto a mulher. E o filme começa com o velório dela, quando os filhos tentam uma aproximação interessada. Ele sofre de um tipo de doença,talvez câncer, em estágio avançado. E, também, é vizinho de um grupo Hmong (asiáticos, de origem chinesa ou vietnamita). É uma família cujos jovens integram uma gang. As mulheres fazem tarefas domésticas e os homens se perdem. E, dentro desse universo, há um menino: Thao. Ele renega seu destino e está num dilema que é fazer oque ele quer ou seguir os caminhos que os homens de sua família seguem.

O mais importante é ver o quanto a intolerância é algo velho, inexplicável e do quanto todos aprendem a superá-la e a se firmarem perante os demais. Walt viveu uma vida triste, fez escolhas erradas, foi induzido a matar na guerra e isto o fechou perante o mundo. A única pessoa que o tinha era a mulher. As pessoas tinham uma idéia do que ele aparentava. Ele não era aquilo, mas tornou-se assim. A maioria das pessoas tomam pra si aquilo que lhes é mais conveniente. Ele errou por se distanciar dos filhos, e eles, por não tentarem estender-lhe a mão. Mas ele tinha um senso de justiça, tinha ética. Ele o externou quando salvou Thao de ser violentado pelos gângsters e a prima dele, de um estupro por negros. Eles tentam uma forma de agradecê-lo e isso inclui uma semana de trabalho prestado a ele por Thao. É uma convivência imposta, mas uma oportunidade de ele passar o que aprendeu e evitar que alguém siga o mesmo caminho que ele. O que ele deveria fazer pelos filhos e não fez.

E, ao contrário do "Sobre meninos e lobos", onde o destaque estava para a parte ruim do ser humano,"Gran Torino" parte da parte boa. Do que é imutável na natureza das pessoas. A identificação entre Thao e Walt parte disso. O destino de Thao, como o de Walt, não seria uma escolha, mas uma imposição. Apesar de matar, ter atitudes não condizentes com sua natureza, os valores dele são imutáveis. Eles se modifica perante as pessoas, contrai um câncer, ele sufoca os sofrimentos. Seus vizinhos estranhos percebem a sua bondade, ele a passa para o Thao, ele o protege, e lhe dá uma escolha.

Impressionante o simbolismo do Gran Torino e da espingarda. É uma relíquia, um carro raro, caro que todos almejam e o único bem que a família não herda porque ele deixa para o Thao que é merecedor. E quanto à arma, ele a utiliza o tempo todo, mas faz a justiça sem ela.

sábado, 2 de maio de 2009

Sobre o chilique do Joaquim

A gente, quando está na faculdade, sempre escuta que o STF é um órgão muito mais político que judicial. Até é. Há decisões estranhas, opinões mais engajadas, mas, não é um órgão composto por pessoas eleitas pelo povo. São pessoas que entendem bem os cargos que ocupam. E o comportamento que têm é resultado disso. Não se vê muitos histrionismos normalmente.

E aí que surge um que chama atenção da mídia.O primeiro negro no STF (mentira, já houve, mas disseram que é, porque minoria tá na moda), e ele já emenda sartrianamente: !Não serei um negro submisso no STF. Vai pra capa da Veja por causa do mensalão. Ponto, tá feito. Joaquim Barbosa: prêmio Barak Obama. E aí que Gilmar Mendes é presidente do STF e não tem o apoio da mídia, porque ele que "soltou" o Daniel Dantas. A mídia diz isso e todas as comunidades de haters na internet acham que é isso mesmo. Foi a guerra do ministro justiceiro contra o ministro corrupto.

E tem uma frase do Sartre, que eu citei anteriormente, que diz assim "Preto é uma pedra que te atiram. Se você atira de volta, será um negro". Isso é ma das coisas mais idiotas que um intelectual já disse. Sim, meu nome é Fábio, e eu estou dizendo que Jean Paul Sartre disse uma coisa IDIOTA. Tudo bem que ele morreu bem antes da minoria resolver defender a idéia de democracia agonista, desse carnaval que virou e que ele se arrependeria mais amargamente que o Chico com Mulheres de Atenas.

Nem é questão de falar do oportunismo, da vontade de aparecer ou da representatividade que el tem. Ninguém deve ficar aonde não é o seu lugar e o STF não é o lugar do Joaquim Barbosa. Todo aquele chilique foi pra aparecer na mídia e quando ele disse que o Min Gilmar Mendes estava na mídia, não na rua, ele ratificou bem isso. Transformou o STF num lugar de atirar pedras, de que só ele é quem pode fazer. Não deveria existir lugar pra gente que não sabe tomar as decisões certas, só as convenientes.


quinta-feira, 30 de abril de 2009

Inferno (L'enfer)


É difícil, com esses dois filmes, associar à "Divina Comédia", a não ser pelos títulos. Não é como a trilogia das bandeiras. E "Inferno" é muito mais referente (quase uma homenagem) a Kieslowski. Ha várias cenas que lembramfilmes anteriores e do "Décálogo".

Inferno já trata do sofrimento, a partir de uma tragédia que se instala em uma família. O pai é flagrado com um aluno nú em sua sala pela filha do meio e sua mãe(esposa dele). Ela,então, o denuncia, ele tenta explicar às filhas,ainda muito jovens, mas não suporta o sofrimento, é impedido pela mulher e se suicida.

O reflexo de tudo isso é ausência da figura masculina na vida das filhas. A viúva nunca mais se casou. A filha mais velha se casa com um marido infiel que não a respeita e nem os próprios filhos, a do meio vai morar sozinha solteirona e a mais nova se apaixona e tem um caso com um professor da faculdade, pai de sua melhor amiga. As quatro têm dificuldades de demonstrar sentimentos. São fechadas, introspectivas e viveram uma vida sem sentido.

Aí, um dia a vida delas muda. A mais velha se separa do marido, depois de flagrá-lo num dos casos, a do meio encontra um homem a quem pressupõe estar apaixonado e a mais nova é abandonada grávida pelo professor e se convence de que ele não a ama e se propõe a esquecê-lo, deixando-o desesperado. Ele promete a ela abandonar a família, mas, logicamente, não cumpre.

E aí que uma revelação partida do homem, que é o menino no início do filme, que demonstra queo pai é onocente, que ele provocou a situação sentindo-se culpado por todos esses anos.

Inferno, ao contrário do paraíso, remete a dor, sofrimento, abandono, morte, injustiça, maus julgamentos, mas, sempre é ressaltada força do homem de superar todas as adversidades e reencontrar seu próprio caminho. As quatro mulheres se unem depois de saberem a verdade e se sentem aliviadas que tudo não passou de um mal entendido. As filhas se aproximam,. Só a mãe não se arrepende, certamente, porque foi movida por sentimentos de vingança. Não fica claro o destino delas. Talvez ,no terceiro filme, tal como na trilogia das cores, haja uma refência.

É difícil dizer qual dos dois filmes é melhor. "Paraíso" é mais lírico, onírico,"Inferno" mais pesado, mas a fotografia é linda. Há uma imagem no início de um passarinho que derruba os ovos. Instinto de competição, egoísmo, até mesmo contra a própria família. Havia mágoas entre as quatro. Estavam afastadas,talvez pela tragédia.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Heaven (Paraíso) e L’enfer’(Inferno)



O que os dois filmes têm em comum é a capacidade que o ser humano tem de transformar as coisas. E que, muitas vezes , grandes tragédias ocorrem pela falta de coragem de mudá-las, por si, ou pela inércia conveniente de quem deve agir.

Heaven trata da desilusão do ser humano. Os protagonistas chamam-se Phelippa e Felipo. Nomes iguais dados a pessoas iguais. Pessoas que se completam. Ele é o que ela buscava.


Phellippa presenciava tragédias vividas por adolescentes no colégio em que dava aula de inglês. Eles estavam morrendo por overdose e ela sabia quem era o traficante que levava as drogas até eles. Tentou, por diversas vezes, fazer o certo: avisar as autoridades (inertes) do que continuamente acontecia. Enviava cartas, fazia ligações e era simplesmente ignorada. Até que agiu por conta própria. Na tentativa de matar o “assassino”, instalando uma bomba em seu escritório,por acidente, quatro pessoas inocentes morrem e o traficante sai ileso. Ela é presa e confundida com uma terrorista. Aí ela conhece Felipo.

Felipo era o escrivão da polícia. Italiano que falava inglês, ele quem funciona como intérprete do depoimento dela. E decide ajudá-la porque seu irmão diz que ela era uma boa pessoa. Ele a ajuda escapar, a matar o traficante, E se apaixona por ela.

O que o filme propõe é a idéia de que o paraíso não é algo idealizado, num plano paralelo. Nem o inferno é. Phellippa era uma mulher desacreditada nas pessoas, na sociedade. Não acreditava mais na justiça, no bom senso, no amor, até conhecer Felipo. Ela se viu na obrigação de fazer justiça . Mesma coragem que Felipo tem de ajudá-la. Ela, pelos alunos, e ele, por ela. Eles têm pouco tempo pra viver o amor porque são perseguidos pela polícia e, durante a fuga, é que vão passando pessoas que fazem parte deste paraíso: para ele, o pai e o irmão e, para ela, uma amiga. Solidariedade. Sempre há alguém por nós.Todo o enredo inicial fica pra trás. Não é discutido se eles deveriam ou não responderem pelo que fizeram, mas do quanto gestos simples e pessoas que ficam ao nosso lado são ignorados e do quanto ficamos inertes aguardando algo maravilhoso. Inércia é ausência de coragem e visão. E isso que o filme propõe: quando você percebe o que existe a sua volta, quando você tem coragem pra mudar o que você vê de errado e quando você encontra alguém que faça algo por você,você encontra o paraíso.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Os Miseráveis ( Les Miserables)

Victor Hugo foi um poeta, escritor e ativista político que viveu durante quase todo século XIX na França. Tinha espírito democrata e isso fica bem demonstrado no filme, no personagem do Marius.

O filme se passa entre o final do século XVIII e século XIX e trata de críticas a todo lado da sociedade: miséria do povo, a desproporcionalidade das penas, a crítica ao sistema e valores sociais vista do ângulo do opressor e do oprimido. Em duas horas, o filme conta muito bem a estória e é muito rico.

Jean Valdjean foi condenado a 20 anos de prisão por furto de pão e fugiu durante sua condicional. Nas ruas, na miséria, bateu na porta de um frei que lhe deu comida, cama para passar a noite. O tratamento dado a Valdjean o coisificou. Ele já não tinha mais dignidade, perspectivas e o único tratamento esperado dele era o de um galé, ex presidiário, um pária, marginal. Por uma atitude extremada e justificável, tornou-se para sempre alguém indigno do convívio social. Embora, tenha o agredido, furtado-lhe talheres de prata, quando a polícia o captura, o frei não o denuncia, diz que foi presente e o "ladrão" é solto. Aí é que entra a ética religiosa. Perante Deus, somos todos iguais, o frei "compra" a alma de Valdjean e o devolve a Deus. De quem se esperava a posição de acusador, de violência, veio o perdão, o voto de confiança. E a partir daí, surge um novo homem.

Inicia-se a segunda fase, Valdjean torna-se um rico, com documentos falsos, mas trabalha, restaura sua dignidade perante a sociedade e é caridoso com os necessitados. Não é reconhecido por ninguém e conhece uma prostituta, Fantine, a quem dá abrigo. Ela tem uma filha. Ao mesmo tempo, um novo chefe de polícia, Javert, ex guarda da prisão onde Valjean cumpriu pena, é nomeado. Ele o reconhece e inicia um recenseamento para pegá-lo. Não consegue,mas inicia um processo policial de investigação que é inconclusivo até que um inocente é preso e confundido com Valdjean. Ele vai ao tribunal, perante todos assume sua verdadeira identidade e passa a ser perseguido pela polícia. Fica por 10 anos num convento onde cuida da filha de Fantine, Colsette. É o isolamento dele da sociedade.

A terceira fase é a libertação. Colsette se apaixona porMarius, um libertério republicano que se envolve numa guerrilha. Ela, com os encontros, expõe Valdjean de forma que ele tem que contar-lhe quem é, e acaba sendo descoberto por Javert. E retorna a perseguição e as provações de que é um novo homem. O próprio chefe de polícia passa a questionar o sistema quando se depara com tamanha humanidade e eprdão vindos de Valdjean.

E é isso que o filme provoca: a discussão dos antagonismos: entre a marginalidade dos defensores da lei e a dos criminosos, do povo x governo, povo x nobreza. E que há nobreza nos sentimentos de todas as pessoas, cabendo a elas próprias transformar o mau, que gera a violência, em bom, que gera a nobreza. Jean cresceu por diversas vezes pela nobreza de seus sentimentos.

sábado, 4 de abril de 2009

"A História de David Gale"


O filme trata da pena de morte. No Texas, que é estado conservador americano. E todo o filme é uma metáfora da história de Sócrates: confrontar o sistema, questionar, debater, criticar, tentar mudar as pessoas, mas sendo o mesmo revoltado pacifista e passivo de sempre. Não se confronta o sitema com questionamentos morais, como Sócrates fazia, porque nada é mais simplista que a moral. E enxergar a sociedade por conceitos próprios pode ter sido coisa da antiguidade, não tem mais sentido hoje.


David Gale é o Sócrates contemporâneo, um homem contrário à pena de morte e ativista. Ele está condenado à morte por ter supostamente assassinado uma amiga. Lógico que ele é inocente e, no filme, ele cita passagens da história do Sócrates porque ele se identifica. com ela. E filme americano que se preze, tem que verbalizar pra ser entendido, por mais óbvio que seja.


Kate Winslet faz uma jornalista que ele convida para contar sobre sua vida, crimes, etc. Ela muda o olhar e questiona, como ele achava que devia ser feito, manipulada. De forma que, de acordo com as informações que ele fosse soltando se convencesse de que ele era inocente e do quão absurda é a pena de morte. A verdade absoluta é a do David, o messias da atualidade. A forma de atuação dele é pelo método socrático. O governo é sofista,- representado pelo governador e pela Justiça- . Ele representa a bondade da alma humana.


A jornalista vai recebendo informações, via vídeo, do "assassinato", ela vai descobrindo e investigando o que aconteceu. É um assassinato planejado, de forma a incriminar o David Gale e chocar a sociedade. A amiga foi morta da seguinte forma: com as mãos presas por algemas nas costas, foi posto um saco plástico na cabeça, amarrado com fita e com a chave dentro de seu estômago. Tudo filmado.


David Gale é condenado, contrata o pior advogado para defendê-lo, de forma a, propositalmente, não se beneficiar pela justiça, o que incluiria um direito a alternância de penas,ou seja: em vez de pena de morte,prisão perpétua. Ele quer ser condenado. Ser visto como culpado. A sociedade já o renegava por ter sido acusado pelo estupro de uma aluna - por vingança dela- que retira a acusação, mas todos acham que o advogado dele é que foi competente. As pessoas acusam e condenam sem que haja uma defesa. E de professor universitário conceituado, vira gerente de lanchonete. A sua utilidade agora é modificar o pensamento da sociedade a partir do seu drama.

O filme consegue o que se propõe. A forma como é feito é que é forçada. Não tem lógica o questionamento do Gale, porque ele é parcial. Você não provoca questionamento nas pessoas, se você não tenta apontar falhas no sistema usando o próprio sistema. Gale comete o crime de Suicídio, pelo art. 122 do CP. Ele auxilia, induz. Não é inocente. Ele apenas quis tornar-se mártir. Repetir o erro de Sócrates: o acusado.


E Sócrates, sabemos bem, é mais um exemplo didático do que propriamente um homem porque há dúvidas sobre sua existência.

domingo, 22 de março de 2009

Semana passada houve uma discussão na mídia sobre o caso da menina que foi vítima de estupro pelo padrasto e realizou aborto de gêmeos. Antes, a Igreja Católica tentou impedí-la., mas o aborto ocorreu no dia 4 deste mês e ela foi excomungada pela Igreja. Aí surgem duas questões sempre recorrentes: o aborto como direito da mulher e o repúdio ao pensamento católico sobre o aborto.

Primeiramente, não há discussão aqui fora sobre a legalidade do aborto no caso da menina violentada. Não como direito, porque nunca foi um. É extinção da punibilidade declarada pelo legislador no art. 128, II do CP. O aborto continua sendo contra o direito à vida, ainda que fruto de uma relativização da integridade física da mulher - no caso uma menina- e o bebê fruto de um ato de violência. Há pratica do crime, mas não existe punição. Aqui são dois direitos que a Constituição prega como de igual hierarquia, como também é o direito de manifestação religiosa.

Segundo, é preciso entender que lei é diferente de norma religiosa. Enquanto a primeira defende o exercício da liberdade, a segunda defende a doutrinação. Apesar de a escolha da religão ser optativa para as pessoas, uma vez que a façam, necessariamente ,optam também por seguirem uma vida cheia de restrições,cessões,e terem uma conduta cujo objeto está acima delas. Se religião é um meio de se chegar a Deus e ela segue os mandamentos de Deus, o homem não pode questioná-los porque está abaixo deles. Esta é a posição da Igreja. A maior punição para quem descumpre tais mandamentos é a excomunhão, que é o impedimento de praticar atos religiosos cerimoniais. Não pode casar, nem batizar, mas pode continuar a frequentar as missas.

O confronto desses dois pensamentos é inútil e intolerante também. As naturezas são diferentes e, às vezes, até incompatíveis. E também existe uma confusão a respeito do que a lei permite. E, repito: não se trata de direito da mulher vítima de estupro abortar, mas uma relativização do sofrimento dela e da criança em formação. É um caso que a lei abre uma exceção, não concede um direito. Então, não adianta discutir o pensamento religioso quando o que a lei excepciona, na defesa dos direitos humanos sopesados, é por ela visto como crime despenalizado.