Tem determinadas coisas que, francamente, são impossíveis de discutir com qualquer pessoa. O "pacote impunidade" é uma delas. As pessoas estão mais preocupadas com o punir que com o prevenir. Aí, fica inviável, o Direito Penal Mínimo competir com o direito achado na rua.

A Câmara, super-satisfeita, aprovou o projeto de lei que acaba com o segundo júri. É o que eles acham que podem fazer pela Isabela, acalmar o povo furioso, conseguir votos, etc. Dar -o legislativo- uma satisfação da sua revolta à altura do povo. E estar à altura do povo, neste caso, requer despir-se de qualquer senso de razoabilidade.

Não interessa se a lei dá brechas ou não. Fato é que quem tem uma defesa competente, consegue se safar. O segundo júri seria uma segunda oportunidade justamente pra quem não tem. A presunção de inocência vai até o transitado em julgado. Então, enquanto houver processo, haverá presunção. Pra muitos, a primeira instância é a única chance. Pra quem pode, o céu é o limite.

Nem vou falar dos clássicos exemplos que comprovam que a criminalidade não baixa diante de uma maior gravidade das punições, que medidas como essa só contribuem pra acentuar as desigualdades entre quem pode e quem não pode pagar por um bom advogado, violam a ampla defesa, vão contra a justiça, etc. São argumentos já bem - e recorrentemente- explanados.

Esses casos, que a imprensa gosta de explorar com bastante sensacionalismo, aniquilam a opinião pública e tornam o senso crítico refém da ignorância. E dá nisso: quando a esperança é ver o Direito punir quem realmente oferece perigo à sociedade, a gente retrocede diante do estado democrático. Os legisladores, que votaram a favor, deveriam ter aulas sobre isso: as bases do Estado Democrático e dos direitos fundamentais. São representantes do povo e disciplinam o direito, a sociedade, têm que saber muito bem sobre isso. O Estado está acima de nós. E é de todos, inclusive, dos que cometem crimes. E se a lei lhes dá um direito é porque, se não houvesse, o Direito não cumpriria com seu dever de justiça, nem com os princípios do Estado Democrático. Não se mostraria eficaz.

Nossa política criminal tem, como função precípua, a ressocialização e a educação. E isso existe porque o Estado também é responsável quando um crime é cometido. Sua função também é evitá-lo, repreendê-lo. Se não o faz, contribui para que ele aconteça. E o endurecimento da punição e, como neste caso, a restrição à ampla defesa, seria uma satisfação social apenas. E em detrimento não só de um direito fundamental, príncipio do próprio Estado, mas também à dignidade da pessoa humana, em que ele se fundamenta.

Quanto vale um chinês?

Eu estou acompanhando as buscas, todas as notícias que tratam desse terremoto na China, e fico impressionado com as condições às quais os chineses são submetidos. O terremoto foi grave, mas 50 mil pessoas? Não foi só o terremoto.

Há muito tempo que se vem denunciando a precariedade das condições desse povo de 1 bilhãode habitantes que só pensam em sair. E, para isso, se submetem ás mais bárbaras humilhações e degradações. É muito triste. Estima-se que 50 mil pessoas em condições precaríssimas morreram. A vida chinesa, para o resto do mundo, parece que vale menos. Ninguém se indigna com isso. Matam chineses no Tibete, o mundo todo fica do lado do Dalai Lama. Não sei se isso é resquício do marcatismo, do ódio ao comunismo, que o vejam como representante da miséria. Vai saber o que se passa na cabeça das pessoas. Porque, se morre um italiano, um alemão, um espanhol, todo mundo se preocupa, porque eles estão se extinguindo, quanto à identidade. Tem mais italiano que nasceu fora da Itália do que dentro. Mas parece que as pessoas vêem que chinês morrer, não importa, porque não repercute estatisticamente. E isso é abominável.

Quando se fala da China, as pessoas lembram da muralha, dos (excelentes) filmes chineses, do comunismo com abertura ao mercado, do dono da pastelaria da esquina, mas se esquecem de que a maioria da população vive na miséria. Que é muita gente mesmo. Todo mundo fica rico na China, menos o chinês. Todo mundo se comove com Cuba, mas com a China não. Não é bem assim. Eu acho, seriamente, que isso deixou de ser um problema só deles há tempos. E o resto do mundo deveria se mostrar mais solícito e menos interessado em lucros e em suas próprias crises econômicas (e nas do vizinho).

E não é só hoje. Eu me lembro de quando estudei a Segunda Guerra, quando o Japão lançou bombas de armas químicas, biológicas- em fase de teste-, ninguém (autoridades internacionais) se comoveu convincentemente. A vida chinesa resiste, mas tem hora que não dá. Porque é ser humano e, por mais que ele busque superar limites, não dá pra sair sem seqüelas, ou manter-se forte a desgraças que quando não são consecultivas, são recorrentes. E pior: quando não vêm do ser humano, vêm da natureza.

A Alemanha tem que pedir desculpa aos judeus, Os EUA ao Japão, a Inglaterra à Irlanda, o Brasil ao Paraguai, etc. e à China? Todo mundo a quem se deveria pedir desculpas, se reergueu. Á China, nem desculpas, e os chineses vivem do jeito que vivem. A miséria dos chineses não comove - nem é menos lucrativa- como a africana. Pelo menos para comunidade internacional.
E parece que vem mais uma desgraça depois desse terremoto.

"Highway is for gamblers..."

Eu estou passando por reformas. Em sentido denotativo e figurado. Minha casa está em reformas, eu estou em reformas internas. É engraçado isso. Algumas pessoas não entendem as nossas escolhas. Não acreditam que, em determinados momentos, estamos introspectivos, na expectativa de dar uma guinada na vida, depois de de uma brecada - no meu caso, de quase três anos -. Por que não está namorando? Por que não está saindo? Por que não está trabalhando? Como se houvesse obrigatoriedade de se dar satisfações ou fazer o que todo mundo faz. Isso quando já não olham com aquele olhar de desdém. Por um lado, é boa essa diferença, porque eu mesmo me sinto cercado de um monte de banana. À medida que eu vou conhecendo a maioria das pessoas, eu vou achando-as idiotas. Até acontece de, primeiro, interessar-me por elas, mas, depois, constato que são assim.

Minha irmã, uma vez, me disse que eu não passaria num concurso por ser arrogante. Eu até acho que sou - um pouco, hehe!- mas acho que tudo é uma questão de convívio. Eu me mostro como sou e como penso. E minha visão até se baseia, em parte, nos outros, mas é minha. E isso não agrada, porque eu sempre saio da uniformidade. Só manter-me- ei junto a ela, por algo inquestionável, senão me retiro, por falta de sentido em continuar. Ser arrogante não é requisito que desabona uma aprovação. É algo que ela deseja pra mim. Ela acha que sou arrogante, e, por isso, não mereço passar. Pode acontecer o que ela deseja, posso ser arrogante, mas nada disso depende da sua vontade. Sou diferente dela, e a vejo como as bananas que citei . Aí, não por arrogância minha, mas por ela ser como é, ou seja, uma escolha dela.

Confesso que, em muito do meu dia, fico inerte. Não estudo como deveria, fico de saco cheio, desanimado. Digo sempre que estou ótimo, estudando bastante e às vezes me sinto de férias. Não estou feliz, mas também não estou triste. Brinco dizendo que estou na fila da esperança.

É uma fase; não dá pra fugir. Tudo se resolve e no fim sempre dá certo. O único jeito é tirar o melhor dela e apostar em si mesmo.

*Sei que o título ficou cafona, mais parecendo blog de ator global, mas é que essa música do Bob Dylan é tão legal e eu a estava ouvindo na hora em que escrevia o post. Tem muito a ver comigo, com o que eu diria a uma "ordináriazinha" aí, por quem eu faria qualquer coisa, e cuja reputação está uma boa merda hoje.

Um apólogo

"Um apólogo" é o nome de um dos contos do Machado de Assis. Trata-se de uma fábula entre uma linha e uma agulha que discutiam quem era mais importante. A agulha dizia que, graças a ela, os cortes de tecido viravam vestidos, abrindo os caminhos para a linha emendá-los. A linha dizia que ela o mantinha inteiro e ela ía para as festas nos vestidos das madames, conhecia o mundo e a agulha voltava para sua caixinha de agulha, para fazer novos vestidos. Aí, um alfinete diz à agulha:

"— Anda, aprende, tola. Cansas-te em abrir caminho para ela e ela é que vai gozar da vida, enquanto aí ficas na caixinha de costura. Faze como eu, que não abro caminho para ninguém. Onde me espetam, fico. "

O conto termina com o escritor, contador, levando-o ao professor que lhe diz: "Também eu tenho servido de agulha a muita linha ordinária!

Tem gente que vive só pra aparecer, uns poucos conseguem. - não querendo isto dizer que mereçam - . Outros se iludem pensando no que são, e relacionam a felicidade à ignorância. E quando se diferenciam dela, sentem-se satisfeitos, mas não passam de top top da massa de manobra. Estes é que me preocupam, porque eles são os alfinetes.


Na mnha estória, não há protgonistas. Até mesmo eu sou apenas narrador, que também é personagem. E quando não agrado na estória dos outros, espontaneamente, retiro-me dela. "Seria a agulha uma arrogante metida a inteligente?". Pra linha ordinária, sempre será. E feliz, a linha não acha que uma agulha seja capaz de ser.E sequer poderia dizer o que lhe viesse a cabeça:

"— Que cabeça, senhora? A senhora não é alfinete, é agulha. Agulha não tem cabeça. Que lhe importa o meu ar (de insuportável)? Cada qual tem o ar que Deus lhe deu. Importe-se com a sua vida e deixe a dos outros."

De resto, estou sempre à procura de quem vale à pena, e, alguns poucos, consegui recrutar aqui. Sempre com critérios , e a ignorância não é meu referencial.

- Achou pouco?


Então, porque aqui é espaço da agulha e não faria sentido estar a linha ordinária. O mundo todo já é dela.

*Na dúvida se já é de domínio público, faço as devidas referências a Machado de Assis, o mulato sabido de Oswald Andrade.

Reflexão do dia

Da mesma forma que ao tomarmos conhecimento do funcionamento das coisas, vamos criando um juízo crítico, aqueles que não conseguem ou não querem ter tal percepção, vão cada vez mais sendo massacrados pela visão distorcida das coisas. Eu digo em relação à imprensa, às notícias, ao tipo de enfoque que se dá às coisas inúteis. Acaba-se, com isso, se sobrecarregando os dois lados: o interessado na falta de informação e o outro que consome pela pura falta de opção.

A cultura hoje é vista como um feitiche. Uma exclusividade de poucos que tiveram acesso a uma boa educação e que se utilizam dela apenas pra ter status. O status do indivíduio para a sociedade acaba sendo uma diferenciação que ele tem de si mesmo diante dela. A cultura o diferencia, o dinheiro o diferencia. A cultura está associada ao dinheiro e você é aquilo que a sociedade pensa de você. A reputação tem mais valor que a personalidade.

É muito triste, você, com pouco, conseguir se virar pela falta de grana, ou compensar determinada dificuldade, e ter que falar sozinho na rua, pensar com você mesmo, parecer um maluco, nerd, porque não tem ninguém pra conversar, discutir. Ninguém com uma boa argumentação pra te enfrentar, ninguém que entenda suas ironias. Os outros não o entendem e você acaba se sentindo idiota. E você não vai dizer pro mundo que ele é patético.


Acabamos por viver acuados. Cercados de gente patética, de inutilidades, de futilidades trazidas pelo dinheiro, de ridicularidades a que muita gente - que tem discernimento e opta por ser bitolada- se submete só pra aparecer na mídia. Ser notícia, ter um diferencial, ser elite. Uma (de)gradação.

A pior forma de depreciação do ser humano é esse culto à mediocridade. É sinal de ausência de referências. Faz com que aqueles que têm uma percepção menos turva das coisas, sintam sua existência como um desperdício no meio de tanta coisa patética que é valorizada.

Carta à socióloga

Acho que é o fim da socióloga na minha vida. Talvez mencione se ela me responder, mas acabou-se tudo! Apenas queria que ela entendesse que ela está trazendo o passado para a realidade que ela vive agora. E está concordando com outro tipo de violência cometido agora.

Em defesa às acusações feitas por você no blog


Eu sou o Fábio dos posts escritos em relação à Dilma no blog. Vim aqui tentar explicar o que eu quis dizer e responder a duas acusações que você me fez. A primeira, de que eu era defensor da ditadura (e estava usando o Agripino como escudo) e, a segunda, em relação à Sociologia, onde eu relacionei o seu raciocínio à ciência.

Quando eu vi seu post mencionando o discurso da Dilma, a primeira coisa que eu pensei foi: “não acredito, que ela não percebeu que a Dilma SÓ queria desvirtuar o assunto”. Foi demagogo demais. O que aconteceu foi que o Agripino queria sutilmente (mesmo sem capacidade intelectual para tanto) atacar o discurso dela. Dizer que ela era mentirosa e hipócrita. Do tipo “se você mentia num regime ditatorial, imagina num regime democrático”. O que ela, de fato, tem feito é tentar descriminalizar esse vazamento de informações. Primeiro, foi dizer que não era crime obter as informações. Agora, não sei se você viu o JN de ontem (dia 9/05), ela está sustentando que as informações têm validade. Só não podem ser levadas a público as informações sigilosas do ATUAL governo. Lembrando que os gastos pessoais do Lula não foram abertos.

Quando mencionei os direitos fundamentais, eu disse que era sob o aspecto conceitual. O Agripino verbalizou o fato de a Dilma - ressalte-se: na condição de agente político - estar envolvida no vazamento de informações sigilosas (que objetivam resguardar o direito, fundamental, de intimidade) e mentir, sabendo que oprime um cidadão e se trata de crime contra a Administração. E isso feito num Estado Democrático que, além de ter os direitos fundamentais como princípios, prevê uma série de garantias a eles. É a base do sistema. Ele não discutiu os direitos fundamentais, mas a violação deles. De forma subtendida. Com a Dilma no outro lado.

Quanto à tortura, no regime ditatorial, não havia garantias, a sociedade não se manifestava, e aquilo NUNCA foi feito camufladamente. Todos sabiam e aceitavam. Por mais odioso que fosse. A tortura era um meio de arrancar confissão e informação. Violava direito à vida, expressão, integridade física, entre outros. Ainda mais depois do AI -5, que suspendeu o HC, o Congresso, etc. Existia o direito, não existia a norma garantista. Não havia eficácia jurídica, nem social. Dentro do regime ditatorial, isso não era incoerente, porque ele foi iniciado num golpe de estado, que suspendeu o congresso, dava poderes ilimitados aos militares que governavam. Era uma calamidade, guerra civil. Terrorismo de esquerda e de direita. Na ditadura, não tinha direitos humanos. Nem de fato, nem de princípio. Ser democrata, era ser criminoso, porque não havia direitos políticos,nem possibilidade de qualquer reunião. E não havia controle do Executivo.

O que eu ressalto disso é que, embora existam diferenças óbvias entre os dois regimes, a ética da Dilma mudou. Ela mudou de situação e de referencial. Valeu-se de uma posição junto ao Estado, pra obter privilégios pessoais. E isso tudo às custas de um dossiê, ilegal, violando direitos fundamentais de intimidade, além de outros crimes contra a Administração. Para um estado democrático, isso é gravíssimo. Viola seus princípios. E aí que descamba. As pessoas querem raciocinar em relação à tortura na ditadura, com o pensamento democrático, e querem sopesar direitos. "Tortura, na ditadura, é mais grave que a violação da intimidade no estado democrático". Não é bem isso.


Num estado democrático, valer-se de uma posição junto à Administração pra violar direitos fundamentais de outrem, sabendo que, por ser agente político, é salvaguarda da proteção de tais direitos, isso sim, é agir com violência. E não é o congresso questionando o Executivo? Então para o nosso ordenamento atual, tem a mesma natureza que a tortura.

Eu sou tão defensor do sistema democrático, que fico revoltado com a atitude da polícia, promotor e juiz no caso da Isabela, no estímulo à barbárie. Em como, neste caso, o Estado tem sido incentivador , junto com as imprensa.

Também chega a ser chocante a opinião de algumas pessoas no blog. Tanto pela falta de conhecimento, quanto pela falta de respeito, de procurar entender a opinião a ser criticada. E isso inclui uma advogada que teve erros primários. Conceituais.

Quanto ao fato da sociologia e seu raciocínio, não é apenas em relação a você. Todos os sociólogos que eu conheço são assim. É uma opinião e uma constatação. Eu percebi que, em muitos casos, eu acompanhava seu raciocínio até determinado ponto. A gente concorda sobre o “ser”, mas o “deve ser”, você não enfrenta. Você é pragmática. Você pensa na realidade, no problema, mas não propõe solução. Você não vai nas conseqüências.

Por exemplo, no caso da educação, você fala que o problema é a diferenciação de certificados de ensino superior e eu digo que não, que se trata de uma conseqüência da diferenciação do segundo grau. Você, então, fala que eu estou deslocando o problema para o segundo grau. Que ensino superior dá um up na vida do indivíduo e é fundamental para ascensão social. Se é flagrante, pra mim, a importância do acesso à educação no ensino médio, pra você, o importante é abrir as portas da classe média e universalizar os diplomas. Você acha que a classe média exclui a pobre, tirando-lhe as oportunidades.

Aí, o governo, por conveniência, faz como você pensa, faz a lei de cotas. Agora, todo mundo ataca a constitucionalidade da lei. E ela é flagrante, claro, mas sustentam sociologicamente, pra manter uma situação de discriminação. Pra eles, ótimo, porque se livram do dever do Estado de garantir uma educação de qualidade.

Eu sou advogado, penso nas conseqüências jurídicas, nos direitos, você numa solução imediatista, porque o seu discurso em si não vai na falta de um direito, mas num problema social.

É complicado explicar, porque eu li vários posts seus, conheço sua forma de pensar, e espero determinadas reações. Menos essas especificamente.

Não me estenderei mais, abusando da sua paciência em ler, mas por mais que a gente deva ignorar, por ser internet, pra mim, é tão difícil encontrar pessoas com quem se pode discutir. E quando eu acho algo útil pra mim – eu vejo seu blog assim, embora você ache que eu quis aparecer- participo, não sou entendido, fico inquieto. Acabo respondendo.

É isso. Espero que tenha me entendido e reconsiderado sua posição.

Att.,

E ela respondeu assim:

"Leia mais. Pense mais. Etc.

Nosso problema nao é de discordancia. É de percepção. Vc nao percebe o que está dizendo. E nao se defende das acusações. Pelo contrário. Vc se posiciona EXAMENTE como acusado.

ué.

até. "

Vamos pensar então: Como alguém se posiciona como ACUSADO exatamente?

Estava eu lá no blog da socióloga. Estava-se comentando a respeito da Dilma x Agripino. Surgiu aquela inflamada no discurso da Dilma, que apanhou na ditadura, com 19 anos, foi presa 3. Aplausos.

O Agripino quis tentar levar a discussão pra ética dela. Para aí então, ela falar sobre o dossiê e a relação dela com isso, em vez de, mais uma vez, eximir-se da responsabilidade. Ele mencionou trechos em que ela dizia que mentia enquanto torturada na ditadura. Chamou-a de mentirosa, antiética e hipócrita. Isso mesmo. Uma vez que ela, antes defensora da democracia, utiliza informações sigilosas pra obter privilégios políticos, porque será futura candidata à presidência. Se já mentia num regime ditatorial, imagina num regime democrático.

Ela é oportunista, mas, na política, todo mundo é. O erro não foi dela, foi dele. Foi ingênuo, e, por isso, leia-se burro - na política-.

O que eu ressalto disso é que, de fato, existem diferenças óbvias entre os dois regimes, mas a ética da Dilma mudou. Ela mudou de situação e de referencial. Valeu-se de uma posição junto ao Estado, pra obter privilégios pessoais. E isso tudo às custas de um dossiê, ilegal, violando direitos fundamentais de intimidade, além de outros crimes contra a Administração. Para um estado democrático, isso é gravíssimo. Viola seus princípios: os direitos fundamentais. E aí que descamba.As pessoas querem raciocinar em relação à tortura na ditadura, com o pensamento democrático, e querem sopesar direitos. "Tortura, na ditadura, é mais grave que a violação da intimidade no estado democrático". Não é bem isso. É até o contrário. Na ditadura, não tinha direitos humanos. Nem de fato, nem de princípio. Ser democrata, era ser criminoso por este ordenamento.

Agora, num estado democrático, valer-se de uma posição junto à Administração pra violar direitos fundamentais de outrem, sabendo que, por ser agente político, é salvaguarda da proteção de tais direitos, isso sim, é violento. Falta de ética, de civilidade, de proporcionalidade. Para o nosso ordenamento atual, tem a mesma natureza que a tortura.

Colhi alguns xingamentos bem alto nível: machista, limitado, defensor da ditadura e "mamãe, sou polêmico", etc.

Como todo ano, o Fantástico,ontem, mostrou alunos do ensino fundamental fazendo vestibular de universidade particular e passando. Outro ano, foi um analfabeto. Não sei qual a finalidade disso. Não sei se acham que a universidade pública escolhe criteriosamente melhor ou se as particulares que aceitam incompetentes. A questão é que entrar na universidade requer que a pessoa tenha segundo grau. Pode ser da idade da quinta-série, mas tem que ter segundo grau.Pula, a 5ª, 6ª 7ª, mas, o segundo grau, não pula. Se não tiver segundo grau, não matricula. Aí termina a questão e o sentido da matéria.

A lei exige o vestibular. As universidades adoram, porque, com esse dinheiro, pagam o 13º e as férias dos professores.Único dinheiro certo, porque o salário fica difícil, já que o aluno não paga a mensalidade, e a universidade, juridicamente, nem pode reter seu diploma. A estrutura das particulares é melhor, mas elas não podem se dar ao luxo de escolher os alunos, porque senão vão falir. Já estão falindo. Então, quanto ao vestibular, DANE-SE!

Não vou entrar mais a fundo no problema, porque senão vou cair naquela discussão que tive com a socióloga, que relatei abaixo. Até este ponto, concordamos, ela e eu.

Um discurso

É errado fumar. Então, é hipocrisia processar a empresa de cigarros. E se é errado fumar, mais errado ainda é proibir a maconha.O problema é a violência do tráfico. Cada um planta a sua e tudo bem. Ou, então, que vendam no mercado.

É errado usar fralda descartável. Polui o ambiente. Então, usaremos fraldas de pano e teremos menos filhos, pra evitar a quantidade de gás carbônico que aumenta o efeito estufa. Só usaremos papéis recicláveis em memória das árvores desmatadas. Seremos vegetarianos, e não usaremos peles, pra lembrar o sofrimento dos animais que são violentamente sacrificados.

"Politicamente corretos" são os homens que vivem no lixão de Caxias. Por pura falta de opção. Tiram os alimentos do lixo, reciclam o papelão e as garrafas de plástico, usam panos em vez de fraldas descartáveis, andam a pé por falta de dinheiro pra passagem de ônibus. Têm menos filhos, porque muitos morrem de desnutrição e doenças mal cuidadas.

Essas pessoas vivem do lixo que as pessoas que não pensam no ambiente deixam pra trás. Se estas passarem a ter consciência ecológica, será a extinção daquelas. Quem tem opção, elimina quem não tem. Esse é o darwinismo social. Quem pode, desloca o problema.

Afinal, ninguém se sente responsável pelo aviltamento da dignidade alheia. E um problema no ambiente atinge a todos, mas uma pessoa, vivendo como um animal, é menos valorizada que o ambiente. Exatamente por terem muita dignidade, que vivem assim.

Ter uma ideologia é fácil, difícil é (o) ser humano.

filmografia

Diante do tema do último post, gostaria de deixar, como dica pra final de semana, no caso, feriadão, chuvoso e com frio, filmes pra assistir no sofá. Ou no cinema.

• Juno
• Na Natureza Selvagem
• Valente

No DVD:

• Trainspotting
• Os Últimos Passos de um Homem
• Sonho de Liberdade

São filmes que tratam de ética, criminalidade, abordam temas sociais e polêmicos. "Juno" e "Na Natureza selvagem", são muito reflexivos e tratam do ser humano pra sociedade. Os outros filmes, tratam de como a sociedade vê as pessoas. Não existe muito moralismo, como base desses filmes, mas é importante que vejamos os atos dos personagens e o que os levaram a praticá-los.

Enfim, são exemplos bem reflexivos sobre ética, humanidade e justiça.