quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

1 década das Bodas de ouro dos direitos Humanos


Ontem, "Os Direitos Humanos" completaram 60 anos. Eu fiz um trabalho sobre isso na faculdade - um dos melhores trabalhos que eu já fiz. Estava no terceiro período e, desde esta época, comecei a ter uma opinião mais crítica a respeito deles. Eu penso que é uma forma de universalizar a justiça em termos de conteúdo. E, sob este ponto de vista, é utópico. e discriminante. A democracia tem a ver com o ocidente, com o capitalismo - ou neoliberalismo, como preferir-, mas que invalida o outro lado. É o que se diz: visa transformar o eles em nós; tudo num mesmo conjunto, criando um conceito de ética unilateral, mas dito como universal. E como o que se opõe à ética é violência, a associação do que não vive o contexto dos direitos humanos, será considerado manifestação de violência contra a humanidade. Com o islamismo é assim e com o comunismo também. Já comentei sobre isso, a relação ética-direito.

O contexto pós-segunda guerra era sofrível. Nunca se extrapolou tantos limites quanto naquele tempo. De todos os lados havia intolerância. A primeira impressão é do nazismo e do anti-semitismo, mas também existiu a bomba atômica. E isso foi o que desencadeou a frustrante tentativa de desarmar as potências. Durante todo esse tempo, existiu uma mídia em cima, uma tentativa de convencer a todos que direitos humanos existem, mas não passa de falácia. Existem direitos humanos pra quem "merece" tal tratamento. Não são universais, não são parte do ser humano - daí aquela filosofia de nato x inato- e, a todo momento, são ignorados pelo Estado, sobretudo na figura da polícia.

Tomamos os direitos individuais como fundamento da nossa constituição que os vê como direitos que fazem parte do homem, mas não são realidade num país como o nosso, onde se cumpre a pena e não é solto, existem torturas e condições abaixo do tolerável nas delegacias. Ou quando se tem prisão perpétua, pena de morte, naqueles que estão no mesmo lado que a gente.

É tudo uma hipocrisia. Um comercial, uma forma de ditar as regras e se sobrepor, como vencedores, como referencial, exemplo a ser seguido. Há muito que se discutir a respeito da fundamentação e aplicabilidade dos direitos humanos. O que está ali não se legitima apenas por boa intenção. É apenas uma forma de se pré-identificar como bem. E todo mundo (finge que) acredita.


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